09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: JOSE SOUZA SANTOS, Advogado do(a) RECORRIDO: RAPHAEL AFONSO SILVA MATTOS - BA50222-A .

O processo nº 1002087-67.2021.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
29/11/2021 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/11/2021 08:12

Juntada de Informação
27/11/2021 09:45

Decorrido prazo de JOSE SOUZA SANTOS em 26/11/2021 23:59.
10/11/2021 11:21

Juntada de Certidão
10/11/2021 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 21:15

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 21:12

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 20:30

Juntada de cumprimento de sentença
09/09/2021 12:53

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 00:23

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 08/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSE SOUZA SANTOS em 31/08/2021 23:59.
15/08/2021 22:03

Expedição de Comunicação via sistema.
15/08/2021 22:03

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2021 04:35

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2021 04:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 04:35

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2021 04:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/08/2021 04:35

Julgado procedente o pedido
10/06/2021 10:29

Conclusos para decisão
29/05/2021 07:56

Juntada de réplica
28/05/2021 12:56

Juntada de contestação
07/04/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 23:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 07:40

Conclusos para decisão
31/03/2021 08:53

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
31/03/2021 08:53

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2021 08:30

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2021 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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