TRF1 - 0016430-86.1996.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTACILIO LAZARINI

CPF *44.***.*90-63

CLINICA MEDICA LAZARINI LTDA - EPP

CNPJ: 02.596.666/0001-80

Advogados

ANTONIO DOS REIS LAZARINI

OAB: 60597/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0016430-86.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLINICA MEDICA LAZARINI LTDA - EPP, OTACILIO LAZARINI O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 17/08/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 00:22

    Decorrido prazo de OTACILIO LAZARINI em 10/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:22

    Decorrido prazo de CLINICA MEDICA LAZARINI LTDA - EPP em 10/11/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 16:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/01/2009 16:22

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/01/2009 16:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 16/01/2009 18:28

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/10/2008 13:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 50

  • 29/10/2008 13:16

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 29/10/2008 13:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/04/2008 08:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 28/04/2008 08:45

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 26/04/2007 08:58

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2007 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2007 15:01

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 15/03/2007 12:03

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 17/12/2001 10:43

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2001 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2001 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2001 14:08

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/11/2001 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2001 12:57

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2001 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2001 14:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/09/2001 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/09/2001 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 23/08/2001 14:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2001 09:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2001 14:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 20/07/2001 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2001 14:32

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO CALCULOS

  • 21/06/2001 14:14

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 19/06/2001 10:49

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 19/06/2001 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2001 18:55

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2001 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 24/04/2001 17:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/03/2001 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/01/2001 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/12/2000 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/12/2000 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/12/2000 12:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES - EXTINGUE, NOS TERMOS DO ART.267, VI DO CPC (EXCLUSAO DE NOME0

  • 06/11/2000 13:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/10/2000 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2000 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/10/2000 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2000 11:15

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2000 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 01/09/2000 13:46

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/08/2000 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/08/2000 14:06

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 29/08/2000 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2000 09:33

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2000 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INFORMAR A ATUALIZACAO DO DEBITO

  • 04/08/2000 13:40

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/07/2000 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/05/2000 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/05/2000 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/05/2000 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/04/2000 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/03/2000 17:39

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 03/03/2000 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2000 16:52

    Conclusos para despacho

  • 23/11/1999 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 18/11/1999 16:44

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/10/1999 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 17/09/1999 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/1998 09:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.JULGAMENTO-AGRAVO

  • 14/05/1998 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/05/1998 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 08/05/1998 17:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 08/05/1998 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/05/1998 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/05/1998 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/05/1998 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/1998 13:48

    Conclusos para despacho

  • 28/04/1998 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 26/03/1998 17:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/02/1998 14:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 13/02/1998 13:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/01/1998 17:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 13/01/1998 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/1998 14:00

    Conclusos para despacho

  • 16/12/1997 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/1997 14:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/11/1997 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/10/1997 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

  • 20/08/1997 15:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 30/07/1997 13:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 29/07/1997 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/1997 15:49

    Conclusos para despacho

  • 21/07/1997 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/1997 15:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/06/1997 15:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 12/06/1997 14:20

    INSPECAO / CORREICAO : REALIZADA NOS AUTOS

  • 29/01/1997 17:39

    AGUARDANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA

  • 24/01/1997 15:04

    Despacho - AGUARDANDO

  • 23/01/1997 17:09

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 20/09/1996 16:56

    REMETIDOS AO INSS

  • 19/09/1996 15:25

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 30/08/1996 17:25

    CitaçãoO REU

  • 30/08/1996 14:14

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - EXPEDIR AR

  • 27/08/1996 18:50

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 23/08/1996 13:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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