28/02/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000244-96.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIDE FARIAS MENDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO - RO4332, DIMAS VITOR MORET DO VALE - RO11488 e EDERSON HASSEGAWA MOSCOSO ROHR - RO8869 Destinatários: CLEIDE FARIAS MENDES EDERSON HASSEGAWA MOSCOSO ROHR - (OAB: RO8869) MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO - (OAB: RO4332) DIMAS VITOR MORET DO VALE - (OAB: RO11488) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
02/03/2023 00:32

Decorrido prazo de CLEIDE FARIAS MENDES em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 04:58

Publicado Despacho em 22/02/2023.
24/02/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000244-96.2019.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REPRESENTANTE: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CLEIDE FARIAS MENDES DESPACHO No despacho id 1175250285 foi determinado à parte ré: "INTIME-SE o réu para especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso apresente, justifique fundamentadamente os motivos e o que exatamente pretende provar e, desde logo: 1) se testemunhal, apresentar o rol, com nome completo, qualificação e endereço; 2) se pericial, informar que tipo de perícia e apresentar os quesitos, bem como o nome do assistente técnico, se desejar, sob pena de preclusão" (grifei) Apesar do evidente esforço aplicado na petição id 1333519787, o réu não se desincumbiu da determinação que lhe foi imposta.

Todavia, considerando que não se manteve de todo inerte, em homenagem ao princípio da ampla defesa, concedo derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento, para cumprimento do despacho id 1175250285.

Outrossim, intime-se a parte autora para juntar arquivos de poligonais, nos termos da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8, de 25/06/2021 e Portaria Conjunta CNJ/CNMP, de 03/09/2021.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal 5ª Vara - Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
17/02/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:48

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2023 11:48

Juntada de Certidão
17/02/2023 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2023 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 23:33

Conclusos para despacho
26/09/2022 17:33

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 17:33

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:21

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 15:16

Conclusos para despacho
29/06/2022 13:42

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:34

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 18:11

Conclusos para despacho
11/01/2022 15:38

Juntada de parecer
02/12/2021 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:04

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:36

Conclusos para despacho
26/07/2021 19:17

Juntada de Certidão
19/07/2021 08:57

Juntada de parecer
12/07/2021 18:28

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 17:32

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2021 17:19

Juntada de ato ordinatório
17/06/2021 17:35

Juntada de contestação
10/06/2021 13:45

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 13:45

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 16:55

Conclusos para despacho
31/05/2021 16:54

Juntada de Certidão
03/09/2020 17:45

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
03/09/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 11:38

Conclusos para despacho
16/04/2020 14:14

Juntada de Certidão
05/03/2020 12:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 12:02

Juntada de Petição (outras)
19/02/2020 19:55

Expedição de Carta precatória.
19/02/2020 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2020 11:18

Juntada de Certidão
12/06/2019 18:45

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
11/06/2019 13:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 14:52

Conclusos para despacho
29/01/2019 18:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
29/01/2019 18:23

Juntada de Informação de Prevenção.
28/01/2019 19:07

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2019 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015262-92.2010.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Espolio de Advair Gomes de Freitas

Advogado: Pavel Andrey de Sousa Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1014292-55.2022.4.01.4100

Rafael Paschoal dos Santos

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Tiago Barbosa de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2022 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1014292-55.2022.4.01.4100

Rafael Paschoal dos Santos

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Tiago Barbosa de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1007101-62.2022.4.01.4001

Maria da Silva Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Damila de Sousa Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2022 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0004874-72.2010.4.01.3602

Jean Fabio Pinto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Ricardo Filipak

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 13:45

Exibir Processo