03/02/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
20/01/2025 19:40

Juntada de manifestação
20/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:33

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:47

Juntada de manifestação
12/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2024 11:30

Expedição de Documento RPV.
08/08/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
24/06/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:02

Juntada de cumprimento de sentença
28/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:30

Decorrido prazo de HEITOR RIBEIRO DE ASSIS em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 10:55

Juntada de cumprimento de sentença
22/05/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:10

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 10:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/04/2024 10:10

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 10:10

Concedida a gratuidade da justiça a H. R. D. A. - CPF: *88.***.*25-07 (AUTOR)
10/04/2024 11:49

Conclusos para julgamento
08/04/2024 19:21

Juntada de manifestação
18/03/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:23

Juntada de contestação
25/01/2024 09:24

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2024 09:24

Cancelada a conclusão
16/01/2024 10:27

Conclusos para decisão
16/01/2024 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
10/01/2024 17:12

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:36

Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 14:35

Juntada de laudo de perícia social
28/11/2023 12:01

Juntada de Informação
23/11/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 16:01

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:10

Juntada de laudo pericial
17/08/2023 19:42

Juntada de documento comprobatório
25/07/2023 18:44

Juntada de outras peças
20/07/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:42

Juntada de manifestação
25/05/2023 16:18

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2023 16:18

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 16:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/05/2023 19:50

Juntada de manifestação
14/04/2023 15:59

Conclusos para decisão
20/03/2023 22:26

Juntada de petição intercorrente
27/02/2023 00:03

Publicado Ato ordinatório em 27/02/2023.
25/02/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Rua Raimundo Alves de Abreu, nº 925, Centro, Ji-Paraná/RO, CEP 76.900-038 Telefone: (69) 3416-9750 Endereço eletrônico: [email protected] 1000379-66.2023.4.01.4101 REPRESENTANTE: BRENDA RODRIGUES DE ASSIS AUTOR: H.

R.

D.

A.

ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 7168621/2019 deste Juízo, abro vista dos presentes autos à parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, instrua a inicial, sob pena de extinção do feito, com: I Planilha de cálculos dos valores devidos adequando o valor da causa e observando o artigo 292, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil que preceitua que, havendo prestações vencidas e vincendas, o valor da causa englobará umas e outras, devendo o valor relativo às vincendas por tempo indeterminado ou superior a um ano abranger uma prestação anual.

Outrossim, as parcelas vincendas que somem mais de 60 (sessenta) salários mínimos não podem ser objeto de renúncia para fins de fixação de competência, conforme orientação do Enunciado n. 17 do FONAJEF; II Termo de renúncia aos valores excedentes ao teto do Juizado Especial Federal, firmado pelo autor ou pelo patrono, desde que haja poderes para renunciar no instrumento de procuração; No mesmo prazo deverá manifestar-se acerca da inclusão do processo para tramitação no Juízo 100% Digital, consignando que, nos termos da Resolução Presi 24-2021, JUÍZO 100% DIGITAL é forma procedimental em que atos processuais, inclusive as audiências e as sessões de julgamento, são realizados remotamente, utilizando-se da rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados ou procuradores.

Por oportuno, informa-se que o processo será incluído no Juízo 100% Digital, exceto em caso de manifestação contrária e expressa das partes.

JI-PARANÁ, na data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) Servidor
23/02/2023 08:58

Juntada de Certidão
23/02/2023 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2023 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:02

Juntada de documento comprobatório
02/02/2023 21:06

Juntada de documento comprobatório
23/01/2023 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
23/01/2023 12:22

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2023 11:49

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002135-15.2017.4.01.3301

Joana Claudio Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jurema Cintra Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2017 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1002111-06.2023.4.01.3900

Luciano Moraes Moia

Uniao Federal

Advogado: Ana Rosa Goncalves Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2023 18:27

Exibir Processo

Processo nº 1000241-41.2023.4.01.3603

Localiza Rent a Car SA

Eduardo Alves

Advogado: Paloma Costa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0015935-85.2009.4.01.3400

Aline Rocha Marinho

Cespe Unb - Centro de Selecao e Promocao...

Advogado: Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2009 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0015935-85.2009.4.01.3400

Uniao

Aline Rocha Marinho

Advogado: Gildasio Pedrosa de Lima

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2021 12:30

Exibir Processo