TRF1 - 0015935-85.2009.4.01.3400

12/09/2022 15:26

Juntada de Certidão

29/09/2021 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2021 08:57

Juntada de Certidão

29/09/2021 08:57

Juntada de Informação

19/08/2021 12:30

Juntada de certidão

17/08/2021 01:00

Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.

14/07/2021 00:36

Decorrido prazo de ALINE ROCHA MARINHO em 13/07/2021 23:59.

29/06/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021 00:21

Decorrido prazo de União Federal em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/06/2021 23:59.

26/05/2021 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 25/05/2021 23:59.

22/05/2021 01:03

Decorrido prazo de ALINE ROCHA MARINHO em 21/05/2021 23:59.

08/04/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 11:49

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021 01:37

Juntada de volume

07/04/2021 01:36

Juntada de volume

07/04/2021 01:31

Juntada de volume

22/03/2021 12:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/03/2021 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/03/2021 14:30

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

14/01/2021 16:46

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

14/01/2021 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/01/2021 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/01/2021 15:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

02/12/2020 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

20/11/2020 13:06

PROCESSO REMETIDO - (RETIRADA EM 23/11/2020)

28/10/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

26/10/2020 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

11/09/2020 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

17/08/2020 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

17/08/2020 18:16

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

06/08/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO

24/07/2020 13:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

21/07/2020 16:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2020

09/10/2018 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/10/2018 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/10/2018 17:08

PROCESSO REMETIDO

03/10/2018 17:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/10/2018 17:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/09/2018 11:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4572938 SUBSTABELECIMENTO

17/09/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/08/2018 12:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4553293 PETIÇÃO

27/08/2018 12:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4520025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

27/07/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

07/07/2018 07:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4508868 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

03/07/2018 18:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

29/06/2018 16:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/06/2018 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

21/06/2018 14:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

14/06/2018 16:59

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (FUB)

04/06/2018 06:42

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

20/04/2018 07:41

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

20/04/2018 07:36

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

20/04/2018 07:02

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

20/04/2018 07:01

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

12/03/2018 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

12/03/2018 09:20

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

01/09/2014 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/08/2014 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

06/05/2014 10:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3356398 CONTRA-RAZOES

06/05/2014 10:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3356399 CONTRA-RAZOES

06/05/2014 10:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3356400 CONTRA-RAZOES

06/05/2014 10:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3356401 CONTRA-RAZOES

30/04/2014 13:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/04/2014 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3353163 SUBSTABELECIMENTO

22/04/2014 16:46

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - CARGA

10/04/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 09/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 10/04/2014

08/11/2013 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/11/2013 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/11/2013 14:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

07/11/2013 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3239356 RECURSO EXTRAORDINARIO

07/11/2013 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3239355 RECURSO ESPECIAL

07/11/2013 12:04

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/10/2013 11:01

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

16/10/2013 17:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

16/10/2013 17:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTÔNIO VIUDES CALHÃO FILHO - CÓPIA

15/10/2013 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3221453 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

15/10/2013 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3221452 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

15/10/2013 11:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

02/10/2013 09:37

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

12/09/2013 17:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/09/2013

11/09/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

09/09/2013 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2013 -

06/09/2013 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA PUBLICAR INTEIRO TEOR

06/09/2013 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

04/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/08/2013 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

19/08/2013 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

16/08/2013 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3172129 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/08/2013 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3162007 PETIÇÃO

16/08/2013 14:01

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

15/08/2013 17:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUB)

09/08/2013 09:27

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

01/08/2013 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3158274 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

31/07/2013 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

29/07/2013 18:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/07/2013 09:15

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

24/06/2013 13:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/06/2013.

21/06/2013 16:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

21/06/2013 15:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - CÓPIA

21/06/2013 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3129857 SUBSTABELECIMENTO

21/06/2013 09:17

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/06/2013 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2013 -

11/06/2013 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/06/2013 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

05/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial e deu provimento à Apelação da autora

23/05/2013 16:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

20/05/2013 18:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2013

04/03/2013 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

01/03/2013 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

28/02/2013 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3043970 PETIÇÃO

28/02/2013 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

28/02/2013 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

26/02/2013 09:33

PROCESSO REQUISITADO - DR, JOAO BATISTA PARA JUNTAR PETIÇÃO

05/11/2012 09:15

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/11/2012 09:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/11/2012 09:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

31/10/2012 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

30/10/2012 18:23

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA