TRF1 - 0010490-65.2014.4.01.3900

21/05/2021 09:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/04/2021 02:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO em 07/04/2021 23:59.

09/03/2021 09:25

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

05/03/2021 00:00

Intimação

04/03/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 09:50

Juntada de Certidão de processo migrado

04/03/2021 09:49

Juntada de volume

04/03/2021 09:46

Juntada de volume

04/03/2021 09:43

Juntada de volume

22/02/2021 10:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020 14:47

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - JULGAMENTO CONJUNTO COM O PROCESSO 17676-76.2013.4.01.3900

17/11/2020 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PROCESSO MAIS ANTIGO (PROC. 17676-76.2013.4.01.3900), ONDE DEVERÃO SER PRATICADOS TODOS OS ATOS PROCESSUAIS DE AGORA EM DIANTE, INCLUSIVE PROCESSAMENTO DE EVENTUAIS RECURSOS. 2.SUSPENDA-SE

17/11/2020 14:45

Conclusos para despacho - 1.DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PROCESSO MAIS ANTIGO (PROC. 17676-76.2013.4.01.3900), ONDE DEVERÃO SER PRATICADOS TODOS OS ATOS PROCESSUAIS DE AGORA EM DIANTE, INCLUSIVE PROCESSAMENTO DE EVENTUAIS RECURSOS. 2.SUSPENDA-S

17/11/2020 14:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 3. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, EM PARTE, PARA: A) DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCA SANTA BRÍGIDA DA SILVA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NO

26/02/2019 08:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 26/03/2014 ART. 313-A/CP JOÃO BATISTA CHAVES MONTEIRO

07/02/2018 08:19

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA FINS DE JULGAMENTO CONJUNTO JOÃO BATISTA CHAVES MONTEIRO

07/02/2018 08:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE PARA FINS DE JULGAMENTO CONJUNTO JOÃO BATISTA CHAVES MONTEIRO

07/02/2018 08:18

Conclusos para despacho

31/01/2018 14:48

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - -MEMORIAIS DE JOÃO BATISTA E FRANCISCA SANTA BRÍGIDA.

31/01/2018 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2017 08:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL + APENSO

20/11/2017 11:10

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

14/11/2017 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2017 08:41

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + APENSO

31/10/2017 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/10/2017 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS.

10/10/2017 17:14

Conclusos para despacho

26/05/2017 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017 19:59

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL

10/03/2017 19:57

REMESSA ORDENADA: POLICIA FEDERAL

10/03/2017 19:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, DEFIRO O PEDIDO DA DPU (FLS. 240). 2- ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À POLÍCIA FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA REQUERIDA. PRAZO: 30 DIAS. 3- A SEGUIR, VENHAM OS AUTOS CONC

05/12/2016 13:37

Conclusos para despacho

02/12/2016 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 82242 - DPU

21/11/2016 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2016 11:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO

07/10/2016 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 67979 - MPF

19/09/2016 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2016 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

09/09/2016 11:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/09/2016 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA FORMULADO PELA DPU À FL.235 RESTOU PREJUDICADO, TENDO EM VISTA QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO FOI REALIZADA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS RÉUS, SENDO-LHES APLICADA A REVELIA. 2. C

02/09/2016 17:26

Conclusos para despacho

01/09/2016 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 56566 - DPU

10/08/2016 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DECRETO A REVELIA DO RÉU JOÃO BATISTA CHAVES MONTEIRO, POR TER MUDADO DE ENDEREÇO E NÃO COMUNICADO AO JUÍZO, CONSOANTE INFORMAÇÃO DE CERTIDÃO DE FL. 231-V. 2. DECRETO A REVELIA DA RÉ FRANCISCA SANTA BRIGIDA DA SILVA, POR NÃO

10/08/2016 17:31

Conclusos para despacho

10/08/2016 17:30

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

04/08/2016 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU JOÃO BATISTA

15/07/2016 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCA SANTA BRIGIDA

11/07/2016 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016 08:06

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

28/06/2016 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016 14:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO

09/06/2016 13:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

09/06/2016 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

09/06/2016 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/06/2016 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/05/2016 17:21

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

12/05/2016 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO O DIA 10 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 17:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2. INTIMEM-SE OS RÉUS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, SOB PENA DE REVELIA. 3. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU E AO MPF COM EFEITO DE INTI

10/12/2015 14:03

Conclusos para despacho

09/12/2015 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2015 08:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S)

01/12/2015 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015 13:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO

12/11/2015 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 86757 - MPF

10/11/2015 08:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2015 11:54

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

05/11/2015 11:55

REMESSA ORDENADA: MPF

05/11/2015 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA ÀS PARTES SOBRE O LAUDO DE FLS. 216/221

28/10/2015 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2015 13:36

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 02 VOLUMES + APENSO

13/08/2015 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2015 10:06

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

06/08/2015 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/08/2015 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DPU

06/07/2015 15:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

03/07/2015 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/05/2015 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO (FL.112): A CLASSIFICAÇÃO DO DELITO PRESENTE NA DENÚNCIA NÃO VINCULA O JUÍZO, PODENDO SER ALTERADA NA SENTENÇA. A ARGÜIÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA POR FA

12/05/2015 18:38

Conclusos para decisão

06/02/2015 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 8019 - DPU - RESPOSTA ESCRITA DE FRANCISCA SANTA BRIGIDA DA SILVA

05/02/2015 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2015 09:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S) + APENSO

29/01/2015 17:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU

29/01/2015 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOÃO BATISTA CHAVES MONTEIRO

02/12/2014 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2014 10:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME+ APENSO

03/10/2014 19:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU

03/10/2014 19:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS RÉUS

03/10/2014 19:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/08/2014 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOÃO BATISTA CHAVES MONTEIRO

28/08/2014 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/08/2014 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2014 15:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + APENSO

01/08/2014 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

01/08/2014 14:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCA SANTA BRÍGIDA

01/08/2014 14:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOÃO BATISTA

06/05/2014 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL + APENSO

29/04/2014 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + APENSO

25/04/2014 12:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOÃO BATISTA C MONTEIRO E FRANCISCA SANTA BRIGIDA DA SILVA

25/04/2014 12:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/04/2014 09:25

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

22/04/2014 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/04/2014 10:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2014 10:07

INICIAL AUTUADA

10/04/2014 12:09

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA