09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANA VILMA SANTOS BANGUES, Advogados do(a) RECORRENTE: NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ - BA25857-A, NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA - BA6160-A, NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR - BA25635-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 0002011-69.2016.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
05/09/2022 20:29

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo de ANA VILMA SANTOS BANGUES em 30/08/2022 23:59.
01/07/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:36

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/03/2021 11:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/10/2020 13:55

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
28/10/2020 13:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/05/2020 08:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/05/2020 22:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
29/04/2020 09:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/04/2020 09:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/04/2020 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/04/2020 18:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SUSPENSÃO
07/03/2018 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/12/2017 13:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2017 14:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/08/2017 16:39

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
25/07/2017 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
25/07/2017 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2017 09:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/07/2017 15:31

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/07/2017 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/06/2017 11:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/06/2017 11:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
16/06/2017 09:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - PARCIAL PROVIMENTO - SESSÃO 199
05/06/2017 12:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUA-SE O FEITO NA PAUTA DA SESSÃO 198ª DO DIA 14.06.2017.
17/02/2017 09:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/02/2017 09:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/02/2017 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2016

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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