TRF1 - 1000034-39.2019.4.01.4102
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2023 05:07
Publicado Intimação polo passivo em 24/02/2023.
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24/02/2023 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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23/02/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000034-39.2019.4.01.4102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBANISA PEREIRA PEDRACA - RO3201 e LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR - RO4974 Destinatários: MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA ALBANISA PEREIRA PEDRACA - (OAB: RO3201) LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR - (OAB: RO4974) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 22 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
22/02/2023 12:11
Expedição de Mandado.
-
22/02/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 10:37
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/10/2022 23:48
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2022 23:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 20:43
Juntada de petição intercorrente
-
21/06/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 03:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 03:03
Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 07/02/2022 23:59.
-
15/12/2021 14:44
Juntada de petição intercorrente
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02/12/2021 20:54
Processo devolvido à Secretaria
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02/12/2021 20:54
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 20:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/12/2021 20:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/09/2021 11:22
Conclusos para decisão
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20/04/2021 14:41
Juntada de petição intercorrente
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28/03/2021 20:02
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2021 20:01
Ato ordinatório praticado
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25/09/2020 15:34
Juntada de contestação
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15/09/2020 10:40
Mandado devolvido cumprido
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15/09/2020 10:39
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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08/09/2020 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
13/07/2020 16:05
Juntada de Parecer
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19/06/2020 19:54
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/06/2020 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2020 11:26
Conclusos para despacho
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25/05/2020 17:13
Expedição de Mandado.
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11/05/2020 15:00
Expedição de Mandado.
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06/05/2020 15:34
Juntada de Certidão
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06/05/2020 15:29
Juntada de Certidão
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27/04/2020 21:49
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2020 10:50
Conclusos para despacho
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01/03/2020 19:16
Juntada de petição intercorrente
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14/02/2020 17:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/01/2020 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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07/11/2019 16:32
Juntada de ato ordinatório
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20/08/2019 10:24
Juntada de Petição intercorrente
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24/07/2019 13:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/01/2019 15:12
Outras Decisões
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15/01/2019 19:30
Conclusos para decisão
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15/01/2019 18:55
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO
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15/01/2019 18:55
Juntada de Informação de Prevenção.
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11/01/2019 12:31
Recebido pelo Distribuidor
-
11/01/2019 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2020
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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