TRF1 - 0006287-18.2009.4.01.4100

10/10/2022 14:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/05/2022 00:15

Decorrido prazo de ELASIO ANTUNES PINTO em 03/05/2022 23:59.

08/04/2022 11:39

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022 14:56

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022 07:18

Juntada de Certidão

06/04/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 14:38

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

17/03/2022 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2022 19:45

Juntada de Certidão de julgamento

10/03/2022 20:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/03/2022 20:01

Juntada de Certidão de julgamento

27/01/2022 12:11

Juntada de petição intercorrente

25/01/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 18:21

Incluído em pauta para 09/03/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) DM.

17/01/2022 19:40

Conclusos para decisão

17/01/2022 19:40

Juntada de Certidão

17/01/2022 15:18

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

17/01/2022 15:17

Juntada de Certidão

01/12/2021 02:05

Decorrido prazo de ELASIO ANTUNES PINTO em 30/11/2021 23:59.

08/11/2021 09:20

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021 11:03

Conclusos para decisão

25/08/2021 11:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2021 12:50

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021 00:31

Decorrido prazo de ELASIO ANTUNES PINTO em 03/05/2021 23:59.

17/03/2021 10:10

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021 16:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/03/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 23:41

Juntada de Certidão de processo migrado

01/02/2021 23:41

Juntada de volume

01/02/2021 23:40

Juntada de volume

01/02/2021 23:36

Juntada de volume

20/11/2020 11:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/06/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

24/06/2019 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

24/06/2019 15:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

12/06/2019 10:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/06/2019 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/06/2019 13:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

11/06/2019 11:16

PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

10/06/2019 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746331 PETIÇÃO

16/02/2018 17:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)

16/02/2018 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/12/2017 15:32

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)

04/12/2017 19:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/12/2017 20:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/12/2017 19:48

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

26/07/2017 17:02

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO Á ORIGEM PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL

19/10/2016 13:20

Baixa Definitiva A - ORIGEM --- CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

30/09/2016 13:31

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

28/06/2016 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

20/06/2016 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

20/06/2016 09:49

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

20/05/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS

14/04/2016 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3876129 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

13/04/2016 08:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/03/2016 07:15

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

18/03/2016 09:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

14/03/2016 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/03/2016 16:09

PROCESSO REMETIDO - À COREC

01/03/2016 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/02/2016 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/02/2016 11:30

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

04/02/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

22/01/2016 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/01/2016 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/01/2016 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

15/01/2016 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3813038 RECURSO ESPECIAL

15/01/2016 15:28

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/12/2015 10:19

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

30/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/11/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2015. Nº de folhas do processo: 245

25/11/2015 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/11/2015 18:10

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

07/10/2015 14:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/09/2015.

23/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/09/2015 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

08/09/2015 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/09/2015 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3719133 EMBARGOS DE DECLARACAO

03/09/2015 09:29

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

02/09/2015 17:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

28/08/2015 09:35

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

04/08/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

31/07/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/08/2015. Nº de folhas do processo: 234

31/07/2015 13:58

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDÔNIA ENCAMINHANDO ACÓRDÃO

29/07/2015 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

28/07/2015 18:21

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

06/07/2015 15:20

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/06/2015.

10/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - para anular a sentença e, apreciando a causa nos termos do art. 515, § 3º, do CPC, concedeu parcialmente a segurança

03/06/2015 14:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 02/06/2015).

01/06/2015 13:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2015

25/08/2014 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

02/06/2014 15:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

08/03/2012 12:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/03/2012 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

08/03/2012 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

07/03/2012 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2813031 PARECER (DO MPF)

07/03/2012 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2753594 PETIÇÃO

05/03/2012 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

08/11/2011 18:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

08/11/2011 18:28

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA