STJ - 0006287-18.2009.4.01.4100

17/07/2017 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/06/2017 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333634/2017

29/06/2017 16:33

Ato ordinatório praticado (Petição 333634/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/06/2017 16:23

Protocolizada Petição 333634/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2017

22/06/2017 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2017

21/06/2017 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2017 17:19

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, RESP n. 1.133.965/BA, proceda ao novo juízo de admissibilidade de acordo com as previsões d

20/06/2017 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/03/2017 10:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/03/2017 10:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 141613/2017

29/03/2017 09:59

Ato ordinatório praticado (Petição 141613/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/03/2017 09:45

Protocolizada Petição 141613/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2017

15/03/2017 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/03/2017 18:15

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/03/2017 18:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 994075)

15/03/2017 16:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/03/2017 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79109/2017

24/02/2017 20:42

Ato ordinatório praticado (Petição 79109/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/02/2017 20:18

Protocolizada Petição 79109/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2017

17/02/2017 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2017

16/02/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2017 18:27

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Em seguida, nos termos do art. 64, III do RI/STJ, remetam-se os autos ao Ministério Púbico Federal. (Publicação prevista para 17/02/2017)

15/02/2017 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/09/2016 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/09/2016 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/09/2016 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO