TRF1 - 1000530-89.2023.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 15:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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21/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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11/05/2024 09:50
Juntada de Informação
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11/05/2024 09:50
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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11/05/2024 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.
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19/04/2024 00:13
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
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15/03/2024 09:02
Juntada de petição intercorrente
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14/03/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 15:40
Juntada de Certidão
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14/03/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 16:18
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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13/03/2024 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/03/2024 12:00
Conhecido o recurso de parte e provido
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20/02/2024 00:05
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
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08/02/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 08/02/2024.
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08/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000530-89.2023.4.01.9999 Processo de origem: 0000065-69.2020.8.04.5801 Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: VITALINA SANTANA DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000530-89.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04-03-2024 a 11-03-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 04/03/2024 e termino em 11/03/2024.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
06/02/2024 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/02/2024 20:31
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 20:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/09/2023 14:43
Conclusos para decisão
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21/09/2023 14:42
Processo Reativado
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21/09/2023 14:42
Recebidos os autos
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02/09/2023 01:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2023 23:59.
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22/08/2023 00:23
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
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15/08/2023 09:31
Juntada de despacho (anexo)
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14/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/08/2023.
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11/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
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10/08/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000530-89.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000065-69.2020.8.04.5801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITALINA SANTANA DE SOUZA - AM13532 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS - CPF: *31.***.*96-00 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
09/08/2023 08:48
Remetidos os Autos (Em diligência) para Juízo de origem
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09/08/2023 08:48
Juntada de Informação
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09/08/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 08:47
Juntada de Certidão
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09/08/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 08:47
Juntada de Certidão
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03/08/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2023 21:06
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
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14/05/2023 14:24
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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29/03/2023 17:14
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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28/03/2023 16:04
Juntada de Certidão de julgamento
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28/02/2023 00:51
Publicado Intimação de pauta em 28/02/2023.
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28/02/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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27/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS, Advogado do(a) APELANTE: VITALINA SANTANA DE SOUZA - AM13532 .
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .
O processo nº 1000530-89.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 17/03/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 24/03/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
24/02/2023 08:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/02/2023 07:13
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 07:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/01/2023 13:09
Conclusos para decisão
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20/01/2023 10:28
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
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20/01/2023 10:28
Juntada de Informação de Prevenção
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20/01/2023 10:27
Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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20/01/2023 10:15
Recebido pelo Distribuidor
-
20/01/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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