TRF1 - 1001368-57.2023.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001368-57.2023.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EVELYN VICTORIA ALVES DOS SANTOS IMPETRADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, DIRETOR DA FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 15 de março de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
14/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : - Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001368-57.2023.4.01.4300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: EVELYN VICTORIA ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: LARA ROSANY DINIZ - TO5546, LARISSA DINIZ RODAS - TO11.391 IMPETRADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "08.
Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos artigos. 330, IV, c/c 321, parágrafo único, do CPC." -
07/02/2023 14:51
Recebido pelo Distribuidor
-
07/02/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002249-09.2023.4.01.3500
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Valmira Queiroz da Mata Villas Boas
Advogado: Sidimar Costa Melo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/10/2023 14:17
Processo nº 1000193-66.2019.4.01.3201
Ministerio Publico Federal - Mpf
Simeao Garcia do Nascimento
Advogado: Adriana Gomes de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/06/2019 21:57
Processo nº 1000193-66.2019.4.01.3201
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Simeao Garcia do Nascimento
Advogado: Mario Vitor Magalhaes Aufiero
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2023 12:36
Processo nº 1017407-93.2021.4.01.3300
Fainne Barbosa Moreira
Conselho Regional de Educacao Fisica - C...
Advogado: Mirna Torquato Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/03/2021 17:35
Processo nº 1017407-93.2021.4.01.3300
Fainne Barbosa Moreira
Presidente do Conselho Regional de Educa...
Advogado: Jessica Lais Pereira de Jesus
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/11/2022 15:51