TRF1 - 1000536-54.2018.4.01.3603

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Desembargador(a) Federal URBANO LEAL BERQUO NETO PROCESSO: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1000536-54.2018.4.01.3603 Número de origem: 1000536-54.2018.4.01.3603 JUIZO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário(s): Advogado(s) / Procurador(es) / Defensor(es) das partes.

Finalidade: intimar do inteiro teor da(o) r. decisão/despacho proferida(o) para, querendo, manifestar-se no prazo prazo legal, advertidas as partes da previsão do §6º do artigo 272 do CPC.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 18070613084300000000399757085 IC 151.2013-22 - Salário-Maternidade.

Indígenas - INSS Inicial 18070613084300000000399757086 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 1 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757087 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 2 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757088 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 3 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757089 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 4 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757090 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 5 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757091 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 6 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757092 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 7 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757093 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 8 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757094 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 9 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757095 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 10 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757096 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 11 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757097 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 12 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757098 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 13 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757099 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 14 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757100 ICP 151 2013 22.compressed-otimizado 15 Documento Comprobatório 18070613084300000000399757101 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 18070914463400000000399757102 Decisão Decisão 18071916142400000000399757103 Citação e intimação Citação (Outros) 18073117304400000000399757104 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 18073117304400000000399757105 Citação e intimação Citação (Outros) 18073117304400000000399757106 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 18080817581100000000399757107 2018.1000536-54 citaçao e intimação do INSS Documento Comprobatório 18080817581100000000399757108 Petição intercorrente Petição intercorrente 18081519252000000000399757109 Contestação Contestação 18092416573600000000399757110 1000536-54.2018.4.01.3603 - Ação Civil Pública - Salário-Maternidade para Indígenas menores de 14 an Contestação 18092416573600000000399757111 Certidão de juntada de ata de audiência Certidão de juntada de ata de audiência 18092517525400000000399756662 Ata de audiência Ata de Audiência 18092517525600000000399756663 Decisão Decisão 18111616135000000000399756664 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 18120517493500000000399756665 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 18120517493500000000399756666 Intimação Intimação 18120517493500000000399756667 Petição intercorrente Petição intercorrente 18120612154900000000399756668 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 19020718143700000000399756669 Manifestação Manifestação 19021818114000000000399756670 Manifestação Manifestação 19032915225000000000399756671 Decisão Decisão 19070517172700000000399756672 Ato ordinatório Ato ordinatório 19111314334100000000399756673 1000536-54.2018 - Nomeação AJG Documento Comprobatório 19111314334100000000399756674 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 19111318243300000000399756675 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19111318243300000000399756676 Petição intercorrente Petição intercorrente 19120217301700000000399756677 Petição intercorrente Petição intercorrente 19120918233100000000399756678 Certidão de juntada de manifestação do perito Certidão 20021813313200000000399756679 1000536-54.2018 - E-mail perito E-mail 20021813313200000000399756680 Ato ordinatório Ato ordinatório 20070910164700000000399756681 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21030109443300000000399756682 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21030109445600000000399756683 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 21031218162700000000399756684 Manifestação Manifestação 21042012263300000000399756685 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 21042012263400000000399756687 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 21042012263500000000399756688 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 21042012263500000000399756689 Decisão Decisão 22112915180300000000399756690 Certidão Certidão 22120709401100000000399756691 Intimação perito 1000536-54.2018.4.01.3603 E-mail 22120709401100000000399756692 Ato ordinatório Ato ordinatório 23021718533500000000399756693 Nomeação perito AJG - 1000536-54.2018.4.01.3603 Arquivo de imagem 23021718533500000000399756694 Certidão Certidão 23021718533700000000399756695 Publicação de Intimação Via DJEN Certidão 23022216590000000000399756696 Petição intercorrente Petição intercorrente 23030613585500000000399756697 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 23030613585500000000399756699 INSS requer dilação de prazo Petição intercorrente 23032315153300000000399756700 Petição intercorrente Petição intercorrente 23062810430100000000399756702 Petição - Perda de Objeto ou Coisa Julgada Total com ação de nº 5017267-34.2013.4.04.7100 - 1º grau Petição intercorrente 23062810430100000000399756703 Ofício Circular Conjunto - INSS-DIRBEN - cumprimento Documento Comprobatório 23062810430100000000399756705 Portaria Conjunta 2020 - cumprimento - INSS Documento Comprobatório 23062810430100000000399756707 Sentença - 5019324-61.2019.4.02.5001 Documento Comprobatório 23062810430100000000399756709 5017267-34.2013.4.04.7100 - Parte 1 Documento Comprobatório 23062810430100000000399756712 5017267-34.2013.4.04.7100 - Parte 2 Documento Comprobatório 23062810430100000000399756715 Decisão Decisão 23071218003900000000399756716 Certidão Certidão 23071218004200000000399756717 Publicação de Intimação Via DJEN Certidão 23071719545900000000399756718 Petição intercorrente Petição intercorrente 23071810461600000000399756719 petição diversa - ciência - 1000536-54.2018.4.01.3603 Petição intercorrente 23071810461600000000399756720 Petição intercorrente Petição intercorrente 23081415353400000000399756721 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 23101616545500000000399756723 Certidão Certidão 23101616545900000000399756725 Publicação de Intimação Via DJEN Certidão 23101917311500000000399756726 Petição intercorrente Petição intercorrente 23102015135400000000399756728 Informação Informação 24021516495400000000399756729 Certidão Certidão 24040214172831500000399757566 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 24040515225570600000401171578 Despacho Despacho 24040819265466600000401821863 Intimação Intimação 24040908491503600000401834932 Parecer Parecer 24043017075093000000403608269 Decisão Decisão 24050214424974500000403665364 Intimação Intimação 24050215342967000000403671121 Brasília - DF, 2 de maio de 2024 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1