TRF1 - 1002797-08.2017.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 16:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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05/05/2023 16:21
Juntada de Informação
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05/05/2023 16:21
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/03/2023 17:03
Juntada de petição intercorrente
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15/03/2023 17:28
Juntada de petição intercorrente
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15/03/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 13:29
Juntada de Certidão
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15/03/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 12:30
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido
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14/03/2023 13:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/03/2023 13:02
Juntada de Certidão de julgamento
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01/03/2023 00:03
Decorrido prazo de ELVECINO FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.
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16/02/2023 00:11
Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.
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16/02/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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15/02/2023 17:30
Juntada de petição intercorrente
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15/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .
APELADO: ELVECINO FERREIRA DE OLIVEIRA, .
O processo nº 1002797-08.2017.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-03-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JBM - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com 24 horas de antecedência, através do e-mail [email protected]. -
14/02/2023 18:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/02/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 18:02
Incluído em pauta para 13/03/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO.
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11/05/2019 01:50
Conclusos para decisão
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11/05/2019 01:50
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/05/2019 23:59:59.
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01/04/2019 15:15
Juntada de Petição (outras)
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18/03/2019 10:14
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2019 09:41
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
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18/03/2019 09:41
Juntada de Informação de Prevenção.
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12/02/2019 13:30
Recebidos os autos
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12/02/2019 13:30
Recebido pelo Distribuidor
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12/02/2019 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2019
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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