28/08/2025 14:06

Juntada de Certidão de objeto e pé
29/07/2025 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ACACIO DE CASTRO JUNIOR em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 10:56

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 11:54

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
26/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 14:11

Transitado em Julgado em 05/02/2025
20/02/2025 17:35

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:21

Decorrido prazo de ACACIO DE CASTRO JUNIOR em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 08:00

Publicado Intimação em 16/12/2024.
17/12/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1002701-50.2022.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ACACIO DE CASTRO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA - DF69443 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar ACACIO DE CASTRO JUNIOR acerca da sentença id 2134485160 proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

LUZIÂNIA, 12 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
12/12/2024 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 07:37

Juntada de cumprimento de sentença
07/11/2024 19:28

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:28

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 19:28

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 18:03

Conclusos para julgamento
22/09/2023 20:30

Juntada de contestação
03/08/2023 11:27

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 17:20

Juntada de petição intercorrente
17/02/2023 02:08

Publicado Despacho em 17/02/2023.
17/02/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002701-50.2022.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ACACIO DE CASTRO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA - DF69443 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial trazendo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC e Provimento COGER nº 10126799), o(s) seguinte(s) documento(s): - Comprovante de residência (datado a menos de três meses do protocolo da Inicial) ou declaração de endereço que substitua esse comprovante, sendo preferencialmente uma fatura de água, luz, telefone ou cartão de crédito, onde conste o nome da parte autora e seu respectivo endereço (sob pena de extinção); - Decisão administrativa de indeferimento do pedido pelo INSS (sob pena de extinção); # OBS: Os documentos apresentados poderão estar em nome do cônjuge/companheiro, bem como de membro da família. - Manifestação expressa acerca da renúncia de valor que exceder a 60 (sessenta) salários mínimos, o que poderá se dar ou de próprio punho ou por meio de seu defensor constituído.

O instrumento deverá conter autorização expressa e específica para renunciar ao valor excedente de 60 (sessenta) salários mínimos (sob pena de extinção); Decorrido o prazo sem cumprimento, façam-se os autos conclusos para sentença extintiva.

Cumpridas essas diligências, tornem os autos conclusos para despacho e/ou decisão.

Luziânia-GO, data da assinatura digital.

TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA Juiz Federal
15/02/2023 18:09

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023 18:09

Juntada de Certidão
15/02/2023 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2023 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:00

Conclusos para despacho
19/10/2022 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
19/10/2022 11:37

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2022 23:04

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2022 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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