10/02/2025 17:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/02/2025 17:32

Juntada de Informação
10/02/2025 17:32

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 00:16

Decorrido prazo de DIEGO LIMA RIBEIRO em 05/02/2025 23:59.
09/01/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/12/2024 18:07

Juntada de Voto
16/12/2024 18:18

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido em parte
11/12/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 16:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:46

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
18/11/2024 17:29

Conclusos ao revisor
18/11/2024 17:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/10/2024 15:56

Juntada de parecer
30/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
28/10/2024 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 17:33

Recebidos os autos
25/10/2024 17:32

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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