26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1010750-34.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
28/02/2023 07:29

Juntada de contrarrazões
22/02/2023 10:18

Juntada de documentos diversos
20/02/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010750-34.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:GIOVAN MACEDO BARRETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL - RO7633, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA - RO361-B e MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA - RO4476 Destinatários: GIOVAN MACEDO BARRETO MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA - (OAB: RO4476) NILTOM EDGARD MATTOS MARENA - (OAB: RO361-B) DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL - (OAB: RO7633) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 17 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
17/02/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:46

Juntada de apelação
13/12/2022 21:35

Juntada de petição intercorrente
29/11/2022 11:29

Juntada de embargos de declaração
22/11/2022 20:13

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 20:13

Juntada de Certidão
22/11/2022 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 20:13

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2022 18:57

Conclusos para julgamento
26/07/2022 02:52

Decorrido prazo de GIOVAN MACEDO BARRETO em 25/07/2022 23:59.
11/07/2022 12:59

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 09:37

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 18:08

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 18:08

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2022 14:58

Conclusos para decisão
14/01/2022 09:00

Juntada de parecer
01/12/2021 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/06/2021 23:59.
13/04/2021 15:45

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
05/01/2021 01:21

Juntada de Certidão
04/01/2021 17:18

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 06:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/12/2020 23:59.
24/11/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 10:54

Juntada de Certidão
02/09/2020 12:42

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
02/09/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 11:59

Conclusos para despacho
13/05/2020 19:28

Juntada de Petição intercorrente
04/05/2020 18:18

Juntada de Petição intercorrente
23/04/2020 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2020 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 11:56

Conclusos para despacho
20/03/2020 21:00

Expedição de Carta precatória.
04/02/2020 14:16

Outras Decisões
31/01/2020 16:34

Conclusos para decisão
15/01/2020 23:41

Juntada de embargos de declaração
19/12/2019 19:41

Concedida em parte a Medida Liminar
18/12/2019 16:20

Conclusos para decisão
04/12/2019 13:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
04/12/2019 13:38

Juntada de Informação de Prevenção.
04/12/2019 11:07

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2019 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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