TRF1 - 0025598-52.2018.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*00-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0025598-52.2018.4.01.3300 AUTOR: FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO.

    FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 17/08/2022 10:17

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 10:17

    Juntada de intimação de pauta

  • 31/03/2022 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 07/03/2022 15:56

    Juntada de Informação

  • 14/10/2021 00:51

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 13/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 18:19

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 18:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/08/2021 18:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/04/2021 16:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 19/04/2021 16:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 19/04/2021 16:13

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/02/2021 09:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2021 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2021 12:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2021 19:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/01/2021 19:24

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/12/2020 15:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA

  • 30/11/2020 20:30

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 17/09/2020 17:32

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 17/06/2020 16:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2020 00:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA

  • 06/04/2020 21:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2020 21:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 31/01/2020 17:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 31/01/2020 17:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 31/01/2020 17:11

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/12/2019 12:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2019 11:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2019 16:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 12/11/2019 16:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/11/2019 16:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/07/2019 13:43

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 29/07/2019 12:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - CENTRAL DE PERÍCIAS

  • 26/07/2019 17:50

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 26/07/2019 17:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/06/2019 13:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2019 17:17

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/04/2019 18:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2019 15:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 03/04/2019 14:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA

  • 22/03/2019 16:17

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/03/2019 16:15

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - DEPOSITADA EM JUÍZO (SECRETARIA DA VARA)

  • 22/03/2019 16:14

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

  • 04/10/2018 10:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/08/2018 20:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2018 08:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA

  • 30/07/2018 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 30/07/2018 14:42

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/07/2018 15:43

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 17/07/2018 15:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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