02/10/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004493-49.2020.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANKLIN RABELO DA SILVA - PA2730, ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779 e CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726 POLO PASSIVO:J M CONSTRUCOES LTDA - ME Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA CINTHIA MERLO TAKEMURA - (OAB: PA013726) ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - (OAB: PA24779) FRANKLIN RABELO DA SILVA - (OAB: PA2730) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 30 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 29 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJAP
29/09/2023 14:24

Desentranhado o documento
29/09/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 14:00

Desentranhado o documento
29/09/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 02:55

Decorrido prazo de J M CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/04/2023 23:59.
07/03/2023 02:31

Publicado Citação em 07/03/2023.
06/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Citação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) PROCESSO: 1004493-49.2020.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA EXECUTADO: J M CONSTRUCOES LTDA - ME DESTINATÁRIO(A)(S) DO EXPEDIENTE: VALOR DA DÍVIDA: R$ 846,40 FINALIDADE: CITAR para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor indicado, que será atualizado na data do pagamento, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela exequente.

Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins].

SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá Rodovia Norte Sul s/n, Infraero II, Macapá/AP - CEP 68908-911 - Telefones (96) 3198-9558 e 3198-9350, Ramal 3100 - E-mail [email protected] MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica.

Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal
03/03/2023 08:02

Expedição de Edital.
03/03/2023 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2022 19:11

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2022 19:43

Conclusos para despacho
25/11/2021 10:15

Juntada de manifestação
12/11/2021 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2021 12:25

Juntada de diligência
09/11/2021 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2021 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2021 18:30

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
16/11/2020 20:54

Expedição de Mandado.
01/09/2020 18:37

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
01/09/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 12:19

Conclusos para despacho
30/06/2020 12:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAP
30/06/2020 12:19

Juntada de Informação de Prevenção.
12/06/2020 10:07

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2020 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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