03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALEX SANDRO DA SILVA RODRIGUES, Advogado do(a) RECORRENTE: ALEX SANDRO DA SILVA RODRIGUES - BA35601-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 1033859-47.2022.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
22/11/2022 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/11/2022 12:41

Juntada de Informação
11/11/2022 17:30

Juntada de contrarrazões
09/11/2022 14:18

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 03:51

Decorrido prazo de ALEX SANDRO DA SILVA RODRIGUES em 03/11/2022 23:59.
17/10/2022 06:09

Juntada de recurso inominado
07/10/2022 14:36

Juntada de manifestação
06/10/2022 14:55

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 14:55

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX SANDRO DA SILVA RODRIGUES registrado(a) civilmente como ALEX SANDRO DA SILVA RODRIGUES - CPF: *69.***.*69-00 (AUTOR)
06/10/2022 14:55

Julgado improcedente o pedido
19/09/2022 18:39

Conclusos para julgamento
02/09/2022 10:00

Juntada de contestação
31/08/2022 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/05/2022 14:15

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2022 14:03

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016459-57.2022.4.01.3902

Lenilde da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Ferreira Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1016459-57.2022.4.01.3902

Instituto Nacional do Seguro Social

Lenilde da Silva

Advogado: Fabio Ferreira Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1000401-63.2023.4.01.3507

Edinalva Aparecida Ribeiro

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Eney Curado Brom Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0039021-12.2014.4.01.3400

Aprigio Crisostomo Borges

Uniao Federal

Advogado: Ulisses Borges de Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2014 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0039021-12.2014.4.01.3400

Uniao Federal

Aprigio Crisostomo Borges

Advogado: Guilherme Machado Vasconcelos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2017 16:31

Exibir Processo