03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GILZA FRANCISCA DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: TANIA FRAGA PIRES CARVALHO - BA17243-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1007735-83.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
22/11/2022 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/11/2022 10:46

Juntada de Informação
28/10/2022 22:31

Juntada de documento comprobatório
25/10/2022 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.
21/10/2022 13:48

Juntada de petição intercorrente
10/10/2022 10:58

Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 08:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
06/10/2022 09:33

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 09:15

Juntada de arquivo de vídeo
05/10/2022 08:35

Juntada de Ata de audiência
04/10/2022 13:56

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 12:30

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:34

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 15:07

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2022 08:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
14/07/2022 16:07

Juntada de Informação
23/03/2022 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC
23/03/2022 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/03/2022 11:40

Juntada de Certidão
28/10/2021 17:58

Recebidos os autos
28/10/2021 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana-BA
31/07/2020 15:36

Decorrido prazo de GILZA FRANCISCA DOS SANTOS em 30/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 18:06

Juntada de Contestação
15/07/2020 22:23

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2020 22:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 16:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/07/2020 16:48

Juntada de Informação de Prevenção.
08/07/2020 16:04

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2020 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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