TRF1 - 0017835-97.2018.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALZINETE SACRAMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .
RECORRIDO: ANA PAULA DA SILVA PEIXOTO, INAJARA DA SILVA PEIXOTO, ANTONIA MARGARIDA DA SILVA, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: DAMASCENO TEODORO DA SILVA - SE7272-A .
O processo nº 0017835-97.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
10/10/2022 11:14
Juntada de Certidão
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10/10/2022 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/10/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 02:59
Decorrido prazo de ANTONIA MARGARIDA DA SILVA em 03/10/2022 23:59.
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04/10/2022 02:59
Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA PEIXOTO em 03/10/2022 23:59.
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04/10/2022 01:59
Decorrido prazo de JOELMA DE OLIVEIRA PEIXOTO em 03/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 01:59
Decorrido prazo de INAJARA DA SILVA PEIXOTO em 03/10/2022 23:59.
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23/09/2022 18:02
Juntada de recurso inominado
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21/09/2022 17:41
Juntada de petição intercorrente
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13/09/2022 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/09/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 19:51
Processo devolvido à Secretaria
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05/09/2022 19:51
Concedida a gratuidade da justiça a ALZINETE SACRAMENTO - CPF: *74.***.*60-82 (AUTOR)
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05/09/2022 19:51
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2022 12:12
Conclusos para julgamento
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31/08/2022 15:27
Juntada de petição intercorrente
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31/08/2022 14:47
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 08:30, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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31/08/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2022 14:46
Juntada de Certidão
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31/08/2022 10:28
Juntada de Ata de audiência
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23/08/2022 11:08
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2022 16:05
Juntada de petição intercorrente
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02/08/2022 03:23
Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA PEIXOTO em 01/08/2022 23:59.
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02/08/2022 03:23
Decorrido prazo de INAJARA DA SILVA PEIXOTO em 01/08/2022 23:59.
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02/08/2022 02:06
Decorrido prazo de JOELMA DE OLIVEIRA PEIXOTO em 01/08/2022 23:59.
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02/08/2022 02:06
Decorrido prazo de ANTONIA MARGARIDA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
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30/07/2022 01:39
Decorrido prazo de ALZINETE SACRAMENTO em 29/07/2022 23:59.
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30/07/2022 01:39
Decorrido prazo de INAJARA DA SILVA PEIXOTO em 29/07/2022 23:59.
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30/07/2022 01:04
Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA PEIXOTO em 29/07/2022 23:59.
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30/07/2022 01:03
Decorrido prazo de ANTONIA MARGARIDA DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
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30/07/2022 01:01
Decorrido prazo de JOELMA DE OLIVEIRA PEIXOTO em 29/07/2022 23:59.
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30/07/2022 00:59
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2022 23:59.
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22/07/2022 00:58
Decorrido prazo de ALZINETE SACRAMENTO em 21/07/2022 23:59.
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21/07/2022 18:46
Processo devolvido à Secretaria
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21/07/2022 18:46
Juntada de Certidão
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21/07/2022 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2022 18:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2022 12:05
Conclusos para despacho
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19/07/2022 18:21
Juntada de petição intercorrente
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16/07/2022 23:23
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 08:30, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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13/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
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13/07/2022 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/07/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 21:02
Decorrido prazo de JOELMA DE OLIVEIRA PEIXOTO em 06/07/2022 23:59.
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07/07/2022 21:01
Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA PEIXOTO em 06/07/2022 23:59.
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07/07/2022 21:01
Decorrido prazo de INAJARA DA SILVA PEIXOTO em 06/07/2022 23:59.
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07/07/2022 21:01
Decorrido prazo de ANTONIA MARGARIDA DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
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01/06/2022 14:03
Juntada de réplica
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27/05/2022 22:48
Juntada de petição intercorrente
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13/05/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 07:44
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
09/02/2022 16:23
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
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04/02/2022 13:28
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
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05/11/2021 14:51
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
-
15/10/2021 10:50
CitaçãoORDENADA
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04/10/2021 16:46
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
30/08/2021 11:41
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
30/08/2021 10:49
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/NAO CUMPRIDO
-
27/05/2021 11:19
IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO
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26/05/2021 21:33
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN
-
26/01/2021 12:36
CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
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26/01/2021 12:34
CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
-
11/12/2020 16:17
CitaçãoORDENADA
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01/10/2020 22:21
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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11/09/2020 17:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
25/08/2020 17:35
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
-
24/08/2020 22:53
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
11/08/2020 15:03
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
30/04/2020 09:53
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/03/2020 13:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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19/02/2020 11:25
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
-
18/02/2020 18:38
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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10/10/2019 16:28
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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07/08/2019 13:01
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/NAO CUMPRIDO
-
07/08/2019 13:01
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
-
11/06/2019 14:10
CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/06/2019 14:09
CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
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10/06/2019 13:19
CitaçãoORDENADA
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27/03/2019 15:16
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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25/03/2019 15:08
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
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20/02/2019 18:58
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
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20/02/2019 16:43
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/10/2018 16:47
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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08/10/2018 15:56
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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02/10/2018 10:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
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27/09/2018 20:04
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/09/2018 10:46
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
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17/09/2018 10:46
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
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14/09/2018 16:47
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/09/2018 13:32
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO
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14/09/2018 13:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
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14/09/2018 13:07
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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14/09/2018 13:06
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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13/09/2018 20:05
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
13/09/2018 16:31
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
04/09/2018 17:23
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
04/09/2018 14:35
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
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04/09/2018 14:34
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
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03/09/2018 17:59
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
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31/08/2018 17:35
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
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31/08/2018 17:34
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
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30/08/2018 17:07
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
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30/08/2018 17:07
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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30/08/2018 17:02
MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO - SRA ANTONIA
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30/08/2018 17:00
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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30/08/2018 17:00
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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20/07/2018 12:27
AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
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15/06/2018 04:54
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/06/2018 03:46
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/06/2018 12:54
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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04/06/2018 11:31
CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
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04/06/2018 11:31
CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
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04/06/2018 11:25
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
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04/06/2018 11:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
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01/06/2018 11:13
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
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01/06/2018 09:10
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
01/06/2018 09:09
DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
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28/05/2018 11:02
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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28/05/2018 11:02
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
09/05/2018 09:40
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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09/05/2018 09:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2018
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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