03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ILDACI DE JESUS SOUZA, Advogado do(a) RECORRENTE: VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS - BA66341-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004900-04.2020.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
26/10/2022 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/10/2022 12:42

Juntada de Informação
26/10/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.
07/10/2022 13:12

Juntada de Certidão
07/10/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 21:01

Juntada de recurso inominado
27/09/2022 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.
08/09/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 22:18

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 22:18

Julgado improcedente o pedido
25/02/2022 17:15

Conclusos para julgamento
25/02/2022 15:52

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/02/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
22/02/2022 18:41

Juntada de Ata de audiência
09/02/2022 17:14

Juntada de manifestação
09/02/2022 13:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/02/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
08/02/2022 10:12

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 10:12

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 23:08

Conclusos para despacho
07/02/2022 23:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2021 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/11/2021 16:42

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 16:42

Juntada de Certidão
12/11/2021 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 14:01

Conclusos para despacho
21/09/2021 16:36

Juntada de manifestação
01/09/2021 15:39

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2020 00:31

Juntada de réplica
04/12/2020 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2020 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 01/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 17:34

Decorrido prazo de ILDACI DE JESUS SOUZA em 30/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 14:08

Conclusos para despacho
14/10/2020 21:03

Juntada de Contestação
21/09/2020 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/09/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 13:23

Conclusos para despacho
04/09/2020 10:16

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
04/09/2020 10:16

Juntada de Informação de Prevenção.
04/09/2020 00:42

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2020 00:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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