03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UGO DIAS DE MIRANDA, Advogado do(a) RECORRENTE: VIVALDO OLIVEIRA MACIEL - BA51364-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003371-28.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
13/10/2022 12:52

Juntada de Informação
22/09/2022 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2022 23:59.
02/09/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2022 23:59.
05/07/2022 20:03

Juntada de recurso inominado
28/06/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:40

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 11:40

Julgado improcedente o pedido
17/06/2022 10:20

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2022 14:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
17/06/2022 10:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/06/2022 07:40

Conclusos para julgamento
15/06/2022 16:34

Juntada de Ata de audiência
15/06/2022 12:02

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 10:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
15/02/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 01:31

Decorrido prazo de UGO DIAS DE MIRANDA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59.
22/11/2021 10:31

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/06/2022 14:50 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
18/11/2021 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:01

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 10:50

Conclusos para decisão
21/10/2021 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
21/10/2021 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/08/2021 16:20

Juntada de contestação
15/07/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 15:27

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 10:29

Conclusos para despacho
30/06/2021 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
30/06/2021 12:39

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2021 21:38

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2021 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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