03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CELI CARVALHO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1024620-53.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
13/10/2022 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/10/2022 17:20

Juntada de Informação
06/10/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2022 23:59.
20/09/2022 19:15

Juntada de Certidão
20/09/2022 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 19:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 13:47

Juntada de recurso inominado
15/07/2022 11:11

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 11:11

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 11:11

Concedida a gratuidade da justiça a CELI CARVALHO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *95.***.*41-15 (AUTOR)
15/07/2022 11:11

Julgado improcedente o pedido
13/06/2022 20:31

Conclusos para julgamento
13/06/2022 20:31

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2022 15:30, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
13/06/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 16:59

Juntada de Ata de audiência
13/06/2022 14:39

Juntada de outras peças
13/06/2022 12:12

Juntada de substabelecimento
24/05/2022 06:05

Decorrido prazo de CELI CARVALHO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59.
10/05/2022 17:48

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:07

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/06/2022 15:30 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
19/07/2021 11:05

Juntada de contestação
24/05/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
01/05/2021 23:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/05/2021 23:41

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2021 15:58

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1061459-43.2022.4.01.3300

Fabiano Mendes Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rostand Inacio dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2022 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1002363-92.2021.4.01.3313

Aleandro Rocha Pimenta

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Nadyla Marcia Alves de Azevedo Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1000248-28.2022.4.01.4101

Jessica Raiza Furlan

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Patricia Raquel da Silva Piacentini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1021703-95.2020.4.01.3300

Jose Raimundo dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Jose Souza dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2022 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1017608-08.2023.4.01.3400

Lays Genro Coutinho

Universidade do Distrito Federal Profess...

Advogado: Rovani Miguel Silveira Longaray

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2023 11:49

Exibir Processo