21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), FERRUCCIO BONAZZI, LUIZ ANTONIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO Advogados do(a) EMBARGANTE: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA - BA16356-A, ROGERIO REIS SILVA - BA17865-A Advogados do(a) EMBARGANTE: FERNANDO SANTANA ROCHA - BA3124-A, AMANDA CARVALHO WOLAK - BA43512-A, VITOR DE SA SANTANA - BA35706-A EMBARGADO: PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO, PAULO ROBERTO DE SOUZA CASTRO, FERRUCCIO BONAZZI, LUIZ ANTONIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EMBARGADO: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA - BA16356-A, ROGERIO REIS SILVA - BA17865-A Advogados do(a) EMBARGADO: FERNANDO SANTANA ROCHA - BA3124-A, VITOR DE SA SANTANA - BA35706-A, AMANDA CARVALHO WOLAK - BA43512-A O processo nº 0016106-07.2016.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 10/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 23/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
27/09/2022 11:10

Conclusos para decisão
27/09/2022 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/04/2022 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/04/2022 02:15

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 02:15

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 01:19

Decorrido prazo de FERRUCCIO BONAZZI em 18/04/2022 23:59.
11/04/2022 09:05

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 17:23

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 13:59

Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
24/05/2021 17:29

Juntada de parecer
22/05/2021 01:23

Conclusos para decisão
22/05/2021 01:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/05/2021 23:59.
09/04/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/04/2021 13:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
09/04/2021 13:31

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/02/2021 11:31

Recebidos os autos
08/02/2021 11:22

Recebidos os autos
08/02/2021 11:22

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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