TRF1 - 1005597-87.2022.4.01.3300
1ª instância - 23ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: EZEQUIAS ROCHA DE JESUS, Advogado do(a) RECORRIDO: HERMANO FRANCISCO DE SOUSA - BA31575-A .
O processo nº 1005597-87.2022.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
19/09/2022 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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05/09/2022 09:39
Juntada de Informação
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02/09/2022 15:33
Juntada de contrarrazões
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16/08/2022 16:54
Juntada de Outros documentos
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09/08/2022 13:14
Juntada de Certidão
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09/08/2022 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/08/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
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03/08/2022 16:53
Juntada de manifestação
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02/08/2022 01:50
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 01/08/2022 23:59.
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30/06/2022 05:49
Decorrido prazo de EZEQUIAS ROCHA DE JESUS em 29/06/2022 23:59.
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22/06/2022 19:27
Juntada de petição intercorrente
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09/06/2022 12:09
Processo devolvido à Secretaria
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09/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
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09/06/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2022 12:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/06/2022 12:09
Julgado procedente o pedido
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01/04/2022 15:10
Conclusos para despacho
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30/03/2022 15:24
Juntada de contestação
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04/02/2022 15:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/02/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
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31/01/2022 11:52
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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31/01/2022 11:52
Juntada de Informação de Prevenção
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28/01/2022 16:02
Recebido pelo Distribuidor
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28/01/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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