03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LUIZA SANTANA DA SILVA DA MOTA, Advogados do(a) RECORRENTE: ANA MARIA DE JESUS CESAR - BA63696-A, DILSON ALBERTO LOPES - BA9459-A, JOSE CERQUEIRA DA COSTA FALCAO NETO - BA65831-A, MARCIA XAVIER ALMEIDA - BA42003-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002469-18.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
15/09/2022 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/09/2022 17:38

Juntada de Informação
09/09/2022 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2022 23:59.
22/08/2022 17:52

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:35

Juntada de recurso inominado
05/08/2022 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2022 14:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
05/08/2022 15:53

Julgado improcedente o pedido
05/08/2022 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZA SANTANA DA SILVA - CPF: *73.***.*79-68 (AUTOR)
05/08/2022 15:24

Juntada de Certidão
03/08/2022 17:36

Juntada de Ata de audiência
02/08/2022 13:38

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 09:54

Juntada de Certidão
14/06/2022 04:03

Decorrido prazo de LUIZA SANTANA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2022 23:59.
25/05/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 14:10, SALA TIT (TARDE) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
25/05/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 12:52

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 12:52

Outras Decisões
15/12/2021 09:18

Conclusos para decisão
24/11/2021 04:02

Decorrido prazo de LUIZA SANTANA DA SILVA em 23/11/2021 23:59.
22/11/2021 19:41

Juntada de manifestação
22/11/2021 19:15

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/11/2021 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
22/11/2021 19:15

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/11/2021 19:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/11/2021 19:13

Juntada de Certidão
22/11/2021 17:58

Juntada de Ata de audiência
19/11/2021 10:02

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 09:15

Juntada de Certidão
05/11/2021 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:47

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 22/11/2021 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
05/11/2021 12:42

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/11/2021 14:40 SALA SUB (TARDE) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
05/11/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 18:13

Juntada de Certidão
01/11/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2021 10:48

Suspensão Condicional do Processo
23/03/2021 03:13

Decorrido prazo de LUIZA SANTANA DA SILVA em 22/03/2021 23:59.
24/02/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 22:08

Conclusos para despacho
25/01/2021 11:51

Juntada de réplica
20/04/2020 22:32

Juntada de Contestação
06/04/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 11:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 14:43

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/03/2020 14:43

Juntada de Informação de Prevenção.
03/03/2020 11:03

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2020 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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