27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0010447-83.2012.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENVER MAC DONALD PEREIRA DE VASCONCELOS - AC3439 POLO PASSIVO:SEV - SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THALES ROCHA BORDIGNON - AC2160, GILLIARD NOBRE ROCHA - AC2833, MARIO SERGIO PEREIRA DOSS SANTOS - AC1910, ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA - AC3063 e ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485 SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Proferida a sentença de id 1114291791, a UNIÃO interpôs embargos de declaração (id 1473016352), nos quais requereu o saneamento de contradição, consistente na ausência de cominação da pena de suspensão de direitos políticos dos requeridos Luiz Raimundo Dantas Leite, Evandro de Souza Cordeiro e Antônio Pereira Melo, a despeito de reconhecida a prática de ato de improbidade administrativa que gerou enriquecimento ao erário, mais gravoso que aquele praticado pelos demais réus, sancionados com essa penalidade.

Contrarrazões apresentadas sob id 1687790493.

Decido.

Os embargos de declaração são cabíveis para sanar vícios por ventura existentes em provimento jurisdicional relativos a omissão em algum ponto sobre o qual o Juízo deveria se pronunciar, contradição entre a parte dispositiva e a fundamentação, ou, ainda, se houver algum ponto obscuro que necessite de esclarecimentos (art. 1.022, CPC).

Nesse passo, inexiste a contradição apontada pelo recorrente, porque as penas imputadas àquele que pratica ato de improbidade administrativa podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, nos termos do art. 12, da Lei de Improbidade Administrativa.

E a sentença embargada restringiu à fixação da penalidade de suspensão dos direitos políticos àqueles que exerciam mandato público porque a violação à moralidade pública se mostra mais gravosa quando perpetrada por aquele a quem confiada a gestão da coisa pública, em deslealdade ao compromisso assumido em prol da coletividade.

Assim, ainda que o enriquecimento ilícito tenha a aparência de maior gravidade, a corrupção da probidade administrativa pelo próprio agente público exige reprimenda mais severa.

Ademais, a pretensão de rediscutir as sanções cominadas aos distintos réus revela o intento de revolver o âmago do provimento embargado, propósito ao qual não se prestam os aclaratórios, desafiando a via recursal própria.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de id 1473016352.

Renovo o prazo para interposição de apelo.

Transcorrido, o prazo recursal, às partes adversas, para oferecimento de contrarrazões.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, independente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil).

Intimem-se.

Rio Branco/AC, documento datado e assinado eletronicamente.

WENDELSON PEREIRA PESSOA Juiz Federal da 1ª Vara/AC
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0010447-83.2012.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO:PREFEITURA MUNICPAL DE SENA MADUREIRA e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: DENVER MAC DONALD PEREIRA DE VASCONCELOS - AC3439 POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA MELO e outros (6) Advogado do(a) REU: ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA - AC3063 Advogados do(a) REU: MARIO SERGIO PEREIRA DOSS SANTOS - AC1910, ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485 Advogados do(a) REU: GILLIARD NOBRE ROCHA - AC2833, THALES ROCHA BORDIGNON - AC2160 ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 01/2019 - 1ª Vara SJAC) Intime-se a parte recorrida a se manifestar quanto aos embargos de declaração opostos (ID 1473016352), no prazo de cinco dias (art. 1.023, §3º, CPC), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186, CPC).

Após, façam os autos conclusos.

Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.

RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA Diretor de Secretaria da 1ª Vara/AC
10/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE – 1ª VARA Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia CEP 69915-632 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] - (68) 3214-2071 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (POLO PASSIVO) PROCESSO: 0010447-83.2012.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTORES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), PREFEITURA MUNICPAL DE SENA MADUREIRA ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL REUS: SEV - SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA - ME, GIULLIANO RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA MELO, EVANDRO DE SOUZA CORDEIRO, LUIZ RAIMUNDO DANTAS LEITE, DAVY MOREIRA DA COSTA E NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDA FINALIDADE: INTIMAR os RÉUS para se manifestar acerca da sentença de ID 1114291791 proferida nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.

JOSE ALDERLANDIO DE ARAUJO DANTAS Servidor(a)
18/07/2022 11:07

Desentranhado o documento
18/07/2022 11:06

Desentranhado o documento
18/07/2022 11:04

Juntada de Certidão
18/07/2022 09:30

Juntada de alegações/razões finais
23/06/2022 15:40

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
17/06/2021 12:46

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
30/12/2020 14:03

Conclusos para julgamento
30/10/2020 11:33

Decorrido prazo de NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDA em 20/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2020.
30/10/2020 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 07:25

Decorrido prazo de DAVY MOREIRA DA COSTA em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 07:25

Decorrido prazo de LUIZ RAIMUNDO DANTAS LEITE em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 07:25

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA MELO em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 07:25

Decorrido prazo de GIULLIANO RIBEIRO DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 07:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 09:08

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICPAL DE SENA MADUREIRA em 26/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 16:59

Juntada de Certidão
26/08/2020 19:11

Juntada de petição intercorrente
26/08/2020 00:10

Juntada de Petição (outras)
23/08/2020 20:24

Juntada de Petição intercorrente
20/08/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:53

Juntada de Certidão de processo migrado
20/08/2020 11:50

Juntada de volume
15/05/2020 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA - AGUARDANDO DIGITALIZAÇÃO PARA MIGRAÇÃO PJE
15/05/2020 13:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA EM 20/03/2016
15/05/2020 13:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/05/2020 13:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA EM 10 DE DEZEMBRO 2018
15/05/2020 13:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/05/2020 13:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 2131 DE 2019 DEVOLVIDA CUMPRIDA
12/02/2020 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO JUNTADO
12/02/2020 12:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/12/2019 08:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EXPEDIENTE SUPRA EM 16/12/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 17/12/2019 NO DIERIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL DEFIRO O PEDIDO CONFORME REQUERIDO. QUANTO À INFORMAÇÃO A RESPEITO DO D
13/12/2019 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/11/2019 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
18/10/2019 16:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2131
18/10/2019 15:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CONFERÊNCIA
18/10/2019 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE DISTRITO ENTRE O MUNICÍPIO AUTOR E O ADVOGADO
18/09/2019 13:52

Conclusos para despacho - APRECIAR PEDIDO DE DISTRATO
17/09/2019 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
06/09/2019 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2019 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/08/2019 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
23/08/2019 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
23/08/2019 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO
09/08/2019 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2019 17:29

CARGA: RETIRADOS AGU
28/06/2019 12:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DO ATO ORDINATORIO
28/06/2019 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DPU
26/06/2019 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2019 17:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/06/2019 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PROVAS
10/06/2019 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF PEDIDNDO DEPOIMENTO PESSOAL DOS REUS
29/05/2019 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2019 17:35

CARGA: RETIRADOS MPF
13/05/2019 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PROVAS
09/05/2019 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROVAS
08/05/2019 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2019 08:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
19/03/2019 10:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DE DESPACHO DE FL. 1032
19/03/2019 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/01/2019 17:09

Conclusos para despacho - APRECIAR CONTESTAÇÃO
11/01/2019 16:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APENAS OS REQUERIDOS DAVID MOREIRA E LUIZ RAIMUNDO APRESENTARAM CONTESTAÇÃO
18/12/2018 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
18/12/2018 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2018 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2018 17:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
30/11/2018 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
09/11/2018 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO DAVY MOREIRA DA COSTA APRESENTADA.
05/10/2018 12:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CUMPRIDA - CITAÇÃO DE DAVI
28/09/2018 14:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA CUMPRIDA
02/08/2018 11:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 925
24/07/2018 08:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/07/2018 12:24

Conclusos para despacho
28/06/2018 11:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO CUMPRIDO. CITAÇÃO DE EVANDRO DE SOUZA
28/06/2018 11:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO. CITAÇÃO DE SEV - SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES
28/06/2018 11:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP CUMPRIDA PARCIALMENTE. INTIMAÇÃO DE NILSO AREAL
28/06/2018 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO. INTIMAÇÃO DE GIULLIANO RIBEIRO
26/06/2018 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2018 08:17

CARGA: RETIRADOS AGU
01/06/2018 10:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/05/2018 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2018 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF
22/05/2018 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DA DECISAO QUE RECEBEU A EMENDA À INICIAL
11/05/2018 09:24

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 11/05/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/05/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 84 - EDITAL DE CITACAO
11/05/2018 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 10/05/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/05/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 83 - ...31. SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, § 9º, DA LEI
09/05/2018 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/05/2018 08:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO PARA ANTONIO PEREIRA DE MELO.
09/05/2018 08:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 977/981.
08/05/2018 11:57

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO DE ANTONIO PEREIRA DE MELO.
08/05/2018 11:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/05/2018 11:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/05/2018 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/05/2018 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/03/2018 16:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 320
23/02/2018 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE O ADITAMENTO À INICIAL DA ACP INCLUINDO REQUERIDOS NO POLO PASSIVO À EXCEÇÃO DE GIULLIANO RIBEIRO DA SILVA
06/12/2017 17:25

Conclusos para decisão- APRECIAR PEDIDO DO MPF
06/12/2017 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REOTERANDO PEDIDO FEITO PELO MPF
28/11/2017 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2017 08:56

CARGA: RETIRADOS AGU
21/11/2017 15:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DO DESPACHOS
21/11/2017 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DO REU TONY
17/11/2017 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2017 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF
08/11/2017 11:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DO ATO ORDINATÓRIO
08/11/2017 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMANDO MPF SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL
08/11/2017 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTONIO - TONI - NÃO LOCALIZADO
10/10/2017 16:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/10/2017 10:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/10/2017 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO AO RÉU, NO ENDEREÇO COMERCIAL FORNECIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 966/968.
05/10/2017 10:33

Conclusos para despacho
20/09/2017 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF- INFORMA NOVO ENDEREÇO DE PARTE.
15/09/2017 08:29

CARGA: RETIRADOS MPF
14/09/2017 11:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/09/2017 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/09/2017 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
04/08/2017 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/08/2017 09:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/07/2017 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2017 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF
17/07/2017 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DO ATO ORDINATÓRIO
17/07/2017 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) INTIMAÇÃO DO AUTOR SOBRE CERTIDÃO
17/07/2017 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL
17/07/2017 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU PEDINDO CARGA DOS AUTOS
19/06/2017 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO PRAZO ATÉ 10/07
06/06/2017 09:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
24/05/2017 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE EVANDRO DE SOUZA (DESAPACHO FL. 953).
24/05/2017 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2017 10:36

Conclusos para despacho - APRECIAR INFORMAÇÃO DE RENUNCIA DE PATROCINIO
20/03/2017 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/03/2017 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2017 16:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
14/02/2017 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DPU 000324, PET GIULLIANO RIBEIRO N. 108283, PET ADV JORGE ARAKEN
14/02/2017 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SERV DE EDIF LTDA
30/01/2017 09:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.14, DISPONIBILIZADO EM 26/01/2017, PUBLICADO EM 27/01/2017 - CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 10, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA QUE SE
25/01/2017 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/01/2017 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
24/01/2017 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DE SEV, ANTONIO E LUIZ
19/01/2017 15:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 45
19/12/2016 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2016 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA SE MANIFESTAREM QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 833 A 855 E 899 A 905
26/10/2015 16:17

Conclusos para decisão
07/10/2015 13:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 204/2015
07/10/2015 13:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
18/06/2015 15:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA CP 204/2015
18/06/2015 15:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - INTIMAÇÃO DE NILDON AREAL
28/05/2015 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2015 12:38

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
21/05/2015 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DO DESPACHO
07/05/2015 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2015 11:04

CARGA: RETIRADOS AGU
29/04/2015 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIÃO
24/04/2015 12:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 857/2013
14/04/2015 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.65,08/04/2015-3. POR FIM, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 857/2013 (FL. 806), EXPEDIDA PARA NOTIFICAR O REQUERIDO DAVY MOREIRA
07/04/2015 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/03/2015 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/03/2015 13:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 203
17/03/2015 13:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 204
11/03/2015 16:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CP 857/2013
03/03/2015 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2015 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE E INTIMEM-SE.
11/07/2014 12:33

Conclusos para decisão- APRECIAR RECEBIMENTO DA AÇÃO
01/07/2014 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO PRELIMINAR DE GIULLIANO ROBEIRO DA SILVA
05/06/2014 13:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES E CUMPRIMENTO DA CP EXPEDIDA
26/05/2014 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECLARA-SE IMPEDIDA PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO... AUTOS PERMANECERÃO NESTA VARA, MAS SUBMETIDOS AO SUBSTITUTO LEGAL
26/05/2014 16:19

Conclusos para despacho - POSSÍVEL IMPEDIMENTO
22/04/2014 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO COM AS NOTIFICAÇÕES DE SEV - SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA E LUIZ RAIMUNDO DANTAS LEITE
26/03/2014 14:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SENA MADUREIRA
26/03/2014 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2014 12:34

CARGA: RETIRADOS MPF
17/03/2014 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO VISTA AO MPF
17/03/2014 12:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CITAÇÃO DA SEV E SEU REPRESENTANTE LEGAL
17/03/2014 12:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DA SEV ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTE LEGAL LUIZ RAIMUNDO DANTAS LEITE
12/03/2014 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS, NOS ENDEREÇOS APONTADOS PELO MPF
28/02/2014 11:56

Conclusos para despacho - IMPEDIMENTO DA JUÍZA
28/01/2014 11:30

DEFESA PREVIA APRESENTADA - POR EVANDRO DE SOUZA CORDEIRO
28/01/2014 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF APRESENTANDO ENDEREÇO PARA NOTIFICACAO
19/12/2013 08:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE ANTONIO PEREIRA DE MELO, CUMPRIDO
12/12/2013 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2013 12:42

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
22/11/2013 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DETERMINA QUE PARTE AUTORA MANIFESTE ACERCA DE CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.
22/11/2013 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REQUERIDOS EVANDRO CORDEIRO E GIULLIANO RIBEIRO NOTIFICADOS PARA APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO
13/11/2013 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
25/10/2013 10:15

CARGA: RETIRADOS AGU
21/10/2013 17:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDANDO VISTA À AGU
18/10/2013 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NA MESA DO MARCELO
07/10/2013 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2013 14:31

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
27/09/2013 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO VISTA AO MPF
27/09/2013 13:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CUMPRIDA COM RESULTADO POSITIVO
27/09/2013 13:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/09/2013 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS
27/09/2013 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR
09/09/2013 14:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 857
21/08/2013 11:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/07/2013 15:01

Conclusos para decisão- APRECVIAR PEDIDO DE INCLUSÃO
26/06/2013 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO
26/06/2013 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2013 10:57

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO
12/06/2013 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AG. VISTA À AGU
04/06/2013 14:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 327
29/05/2013 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 102109 DO MPF
29/05/2013 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2013 13:27

CARGA: RETIRADOS MPF
30/04/2013 11:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO VISTA AO MPF
29/04/2013 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF PEDE VISTA DOS AUTOS
17/04/2013 18:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 327
05/03/2013 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
18/10/2012 14:39

Conclusos para despacho - PARA RECEBER INICIAL EM ACP POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
08/10/2012 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2012 20:39

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM TEMPO: RETIFICAÇÃO DE CLASSE.
20/09/2012 20:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2012

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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