TRF1 - 1001355-18.2019.4.01.4100

1ª instância - 7ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO

CPF *24.***.*47-96

Polo Passivo

Partes

ROBSON LUCAS

CPF *19.***.*43-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 18:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 16/05/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 03:41

    Decorrido prazo de ROBSON LUCAS em 10/04/2023 23:59.

  • 08/03/2023 01:29

    Publicado Edital em 08/03/2023.

  • 07/03/2023 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) ORIGEM: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR N. 1001355-18.2019.4.01.4100 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU(S): DENUNCIADO: ROBSON LUCAS.

    FINALIDADE: CITAÇÃO de DENUNCIADO: ROBSON LUCAS, RG; 424.892, CPF; *19.***.*43-68, atualmente estando em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em virtude de ter(em) sido denunciado(s) em 02/04/2019 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nas sanções do artigo 46 e 25 da Lei nº 9.605/1998 e no artigo 180, §º 1º do Código Penal , nos autos do processo-crime em referência, em trâmite neste Juízo.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, n. 2203, Bairro Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP: 76.805-902 – Telefone: (69) 9 9369-3817 (ligação ou Whatsapp).

    E-mail: [email protected].

    Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJRO-07VaraFederalCriminal.

    EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, na data da assinatura eletrônica.

    Eu ,Guillermo Lorena, estagiário, digitei.

    E eu, Adriano Dalmácio dos Anjos , técnico judiciário, conferi.

    Assinado digitalmente.

  • 06/03/2023 14:49

    Expedição de Edital.

  • 06/03/2023 14:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2023 12:01

    Juntada de parecer

  • 04/11/2022 03:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 18:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2022 18:40

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 18:11

    Juntada de parecer

  • 27/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 19:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 19:40

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 27/06/2022 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 12:31

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2022 00:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2021 16:58

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/07/2021 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 15:39

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 13/07/2021 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2021 12:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/05/2021 12:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 18:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 18:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2021 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 16:57

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2020 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2020 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 08:52

    Decorrido prazo de ROBSON LUCAS em 10/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 11:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/08/2020 11:39

    Juntada de diligência

  • 26/08/2020 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/08/2020 21:32

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 15:00

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 27/07/2020 15:00

    Juntada de diligência

  • 27/07/2020 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/07/2020 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/06/2020 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2020 13:48

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/05/2020 23:03

    Juntada de denúncia

  • 11/05/2020 23:02

    Juntada de denúncia

  • 11/05/2020 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2020 12:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2020 12:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2020 11:03

    Outras Decisões

  • 30/04/2020 14:58

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2020 14:57

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 30/04/2020 14:57

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 30/04/2020 14:56

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 30/04/2020 14:56

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 01/04/2020 18:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/03/2020 15:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2020 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 13:44

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 18:32

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/04/2019 13:06

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 02/04/2019 13:06

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 02/04/2019 11:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/04/2019 11:11

    Distribuído por sorteio

  • 02/04/2019 11:11

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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