TRF1 - 0040423-41.2008.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 00:40
Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA em 03/10/2022 23:59.
-
26/09/2022 00:01
Publicado Intimação de pauta em 26/09/2022.
-
24/09/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
-
22/09/2022 17:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/09/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 16:55
Incluído em pauta para 20/10/2022 14:00:00 Plenário.
-
10/03/2021 00:44
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:14
Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:03
Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA em 09/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 00:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
12/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040423-41.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040423-41.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS DE PAULO - DF11845 POLO PASSIVO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MARCOS DE PAULO - DF11845 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA ANTONIO MARCOS DE PAULO - (OAB: DF11845) SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA ANTONIO MARCOS DE PAULO - (OAB: DF11845) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
11/01/2021 12:03
Conclusos para decisão
-
11/01/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 07:52
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 07:52
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 07:32
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 07:32
Juntada de Petição (outras)
-
08/10/2020 14:37
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
19/11/2018 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
17/10/2018 16:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
17/10/2018 16:38
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
14/09/2018 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
-
11/09/2018 15:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552879 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
-
11/09/2018 14:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
16/08/2018 19:06
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
16/08/2018 15:06
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
01/08/2018 10:27
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
27/07/2018 10:56
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
27/07/2018 10:41
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
22/06/2018 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
20/06/2018 17:03
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO
-
17/05/2018 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/05/2018 09:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/05/2018 09:33
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
19/04/2018 12:16
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP
-
17/04/2018 15:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
-
10/04/2018 12:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4440649 PETIÇÃO
-
19/03/2018 11:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
14/03/2018 18:39
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA DIA 15/03/2018
-
21/02/2018 12:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4400898 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
21/02/2018 12:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4400899 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
26/01/2018 10:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
14/11/2017 13:54
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 16/11/2017
-
18/10/2017 08:38
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/10/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2017. Nº de folhas do processo: 260
-
04/10/2017 09:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
03/10/2017 17:11
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
27/09/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante
-
01/09/2017 09:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01.09.2017 E DIVULGADA EM 31.08.2017
-
29/08/2017 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2017
-
24/08/2017 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
22/08/2017 09:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
24/07/2017 12:10
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
20/07/2017 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
13/07/2017 13:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4243607 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
23/06/2017 16:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
23/06/2017 15:55
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
13/06/2017 15:36
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 14/06/2017
-
17/05/2017 08:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
15/05/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2017. Nº de folhas do processo: 246
-
05/05/2017 10:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
04/05/2017 12:02
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
26/04/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
31/03/2017 12:32
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
28/03/2017 12:55
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2017
-
14/11/2016 14:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/11/2016 14:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
14/11/2016 12:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
10/08/2016 12:29
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
08/08/2016 12:30
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
18/07/2016 14:45
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
13/07/2016 10:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3959653 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
06/07/2016 10:23
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
05/07/2016 16:56
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
22/06/2016 08:23
PROCESSO REMETIDO - PARA AGU - INTIMAÇÃO DO DIA 24/06/2016
-
27/05/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 25/05/2016)
-
24/05/2016 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016. Nº de folhas do processo: 234
-
10/05/2016 12:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
09/05/2016 19:32
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR - PAJ
-
27/04/2016 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator
-
18/04/2016 08:37
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
31/03/2016 13:23
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/04/2016
-
09/12/2015 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
04/12/2015 15:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
04/12/2015 15:47
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
17/12/2014 16:54
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
08/07/2014 11:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
-
03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
15/07/2011 10:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/07/2011 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
15/07/2011 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
12/07/2011 19:08
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
-
20/09/2010 17:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
23/08/2010 16:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
12/08/2010 20:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
11/05/2010 18:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
28/04/2010 17:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
26/04/2010 18:13
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
-
18/02/2010 14:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
12/02/2010 17:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
21/01/2010 10:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2342367 PARECER (DO MPF)
-
11/01/2010 15:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
17/12/2009 17:00
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
17/12/2009 16:58
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2009
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015026-70.2010.4.01.3800
Tamasa Engenharia SA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Alessandro Mendes Cardoso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/08/2025 05:16
Processo nº 0000729-64.2019.4.01.3502
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Viacao Anapolina LTDA
Advogado: Eduardo Urany de Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 10:46
Processo nº 0040488-59.2019.4.01.3300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Marcos Lima Mota
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2019 00:00
Processo nº 0003216-40.2006.4.01.3800
Andreas Bartkowiak
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Natalia Maria Martins de Resende
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/01/2006 08:00
Processo nº 0040423-41.2008.4.01.3400
Sebastiao de Oliveira Souza
Diretor de Civis Inativos e Pensionistas...
Advogado: Antonio Marcos de Paulo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2008 16:46