STJ - 0002244-95.2004.4.01.3200

02/04/2022 22:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/04/2022 22:17

Transitado em Julgado em 01/04/2022

07/02/2022 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51792/2022

07/02/2022 10:29

Protocolizada Petição 51792/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

03/02/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 09:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

10/12/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/12/2021 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1119312/2021

09/12/2021 11:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/12/2021 11:07

Protocolizada Petição 1119312/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2021

08/11/2021 11:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2021 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2021 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2021 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO