TRF1 - 1005474-39.2020.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARCIA FERRAZ DOMINGUES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRENTE: NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA - BA14896-A, ROBERTO MOTA DA CRUZ - BA17134-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARCIA FERRAZ DOMINGUES REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRIDO: NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA - BA14896-A, ROBERTO MOTA DA CRUZ - BA17134-A .
O processo nº 1005474-39.2020.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
22/09/2022 11:01
Conclusos para julgamento
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22/09/2022 00:02
Decorrido prazo de MARCIA FERRAZ DOMINGUES em 21/09/2022 23:59.
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04/09/2022 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2022 15:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
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03/09/2022 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2021 16:23
Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
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21/05/2021 16:23
Conclusos para decisão
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04/05/2021 01:00
Decorrido prazo de MARCIA FERRAZ DOMINGUES em 03/05/2021 23:59.
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04/05/2021 00:38
Decorrido prazo de MARCIA FERRAZ DOMINGUES em 03/05/2021 23:59.
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29/04/2021 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2021 23:59.
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26/04/2021 16:36
Juntada de Certidão de julgamento
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26/04/2021 13:01
Juntada de Certidão de julgamento
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07/04/2021 09:51
Juntada de petição intercorrente
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30/03/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 12:46
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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29/03/2021 14:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/03/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 12:34
Incluído em pauta para 24/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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28/02/2021 13:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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03/02/2021 22:28
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 22:17
Incluído em pauta para 24/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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18/01/2021 12:55
Conclusos para julgamento
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18/01/2021 08:03
Recebidos os autos
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18/01/2021 08:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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