03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARCIA FERRAZ DOMINGUES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRENTE: NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA - BA14896-A, ROBERTO MOTA DA CRUZ - BA17134-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARCIA FERRAZ DOMINGUES REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRIDO: NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA - BA14896-A, ROBERTO MOTA DA CRUZ - BA17134-A .

O processo nº 1005474-39.2020.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
18/01/2021 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA para Turma Recursal
18/01/2021 08:01

Juntada de Informação
19/12/2020 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2020 23:59.
19/11/2020 11:00

Juntada de contrarrazões
10/11/2020 20:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 13:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 09:51

Juntada de recurso inominado
02/10/2020 00:05

Juntada de Petição intercorrente
24/09/2020 07:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2020 18:32

Conclusos para julgamento
17/09/2020 00:31

Decorrido prazo de MARCIA FERRAZ DOMINGUES em 15/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 08:06

Juntada de outras peças
30/08/2020 04:41

Decorrido prazo de MARCIA FERRAZ DOMINGUES em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 18:43

Juntada de Embargos de declaração
02/08/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 15:08

Juntada de embargos de declaração
29/07/2020 12:02

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2020 12:59

Conclusos para julgamento
24/07/2020 10:13

Juntada de impugnação
22/07/2020 20:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 15:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 17:09

Juntada de Contestação
01/07/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 14:39

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
26/06/2020 14:39

Juntada de Informação de Prevenção.
26/06/2020 11:16

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2020 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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