TRF1 - 0015134-66.2018.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

FLORENTINA LISBOA DA CONCEICAO

CPF *82.***.*90-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FLORENTINA LISBOA DA CONCEICAO, Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA PEREIRA DEVAY LAGO - BA34827-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

    O processo nº 0015134-66.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 18/10/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 19:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 17/10/2022 19:46

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 22/09/2022 08:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 22/09/2022 08:14

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/09/2022 07:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/09/2022 08:40

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/08/2022 02:08

    Decorrido prazo de FLORENTINA LISBOA DA CONCEICAO em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 02:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

  • 15/06/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 23:59

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 03/02/2020 13:57

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 13/12/2019 16:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 11/12/2019 14:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 02/12/2019 16:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2019 12:54

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 07/03/2019 16:39

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 19/02/2019 14:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2019 04:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2019 11:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 15/02/2019 11:27

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/02/2019 15:44

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 05/02/2019 14:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 04/02/2019 13:22

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 04/02/2019 13:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 19/12/2018 14:25

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 102ª SESSAO - EMBARGOS REJEITADOS

  • 07/12/2018 07:52

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - inclua-se em pauta PARA 18.12.2018

  • 30/11/2018 15:21

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/11/2018 17:45

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 24/11/2018 17:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2018 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 13/11/2018 09:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 13/11/2018 09:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 24/10/2018 18:21

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 99ª SESSÃO

  • 15/10/2018 13:13

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Inclua-se na pauta de 24.10.2018

  • 02/10/2018 11:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/10/2018 11:00

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 16:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTO LUIS LUCHI DEMO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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