05/01/2022 15:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/01/2022 15:48

Juntada de Informação
05/01/2022 15:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/12/2021 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIBERDADE em 13/12/2021 23:59.
01/11/2021 13:38

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 16:56

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 18:30

Juntada de manifestação
15/10/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos
14/10/2021 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2021 13:48

Juntada de certidão de julgamento
21/09/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 20:20

Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
12/08/2021 16:13

Conclusos para decisão
12/08/2021 16:13

Juntada de certidão de decurso de prazo
10/08/2021 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIBERDADE em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/08/2021 23:59.
23/07/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 17:35

Juntada de contrarrazões
19/07/2021 17:32

Juntada de contrarrazões
16/07/2021 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 15:52

Conclusos para decisão
09/06/2021 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIBERDADE em 08/06/2021 23:59.
18/05/2021 01:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROMANO BARBOSA em 17/05/2021 23:59.
10/05/2021 16:35

Juntada de embargos de declaração
23/04/2021 08:34

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 19:15

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:12

Conhecido o recurso de Advocacia do Estado de Minas Gerais (REPRESENTANTE), DEHON CAMPOS ALVES - CPF: *07.***.*25-15 (ADVOGADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0016-14 (APELADO), FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA - CPF: *43.***.*20-88 (ADVOGADO), M
19/03/2021 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2021 12:30

Juntada de certidão de julgamento
17/03/2021 10:12

Juntada de pedido de desistência de recurso
06/03/2021 00:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROMANO BARBOSA em 05/03/2021 23:59.
27/02/2021 04:43

Publicado Intimação de pauta em 26/02/2021.
27/02/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SEBASTIAO ROMANO BARBOSA , Advogado do(a) APELANTE: DEHON CAMPOS ALVES - MG113759-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE LIBERDADE , Advogado do(a) APELADO: FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA - MG105243-A .

O processo nº 1000219-83.2019.4.01.3809 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)SP
24/02/2021 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:34

Incluído em pauta para 17/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
11/01/2021 16:26

Juntada de parecer
11/01/2021 16:26

Conclusos para decisão
26/11/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 19:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
25/11/2020 19:11

Juntada de Informação de Prevenção.
24/11/2020 13:03

Recebidos os autos
24/11/2020 13:03

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2020 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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