07/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e FRANCISCO AUGUSTO BATISTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, FRANCISCO AUGUSTO BATISTA BRAGA Advogados do(a) APELANTE: IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - MA4722-A, PABLO CARDOSO BAIMA - MA7314-A, RICARDO BENIGNO MOREIRA - MA7174-A APELADO: FRANCISCO AUGUSTO BATISTA BRAGA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Advogados do(a) APELADO: IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - MA4722-A, PABLO CARDOSO BAIMA - MA7314-A, RICARDO BENIGNO MOREIRA - MA7174-A O processo nº 0005879-68.2006.4.01.3700 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
02/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e FRANCISCO AUGUSTO BATISTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, FRANCISCO AUGUSTO BATISTA BRAGA Advogados do(a) APELANTE: IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - MA4722-A, PABLO CARDOSO BAIMA - MA7314-A, RICARDO BENIGNO MOREIRA - MA7174-A APELADO: FRANCISCO AUGUSTO BATISTA BRAGA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Advogados do(a) APELADO: IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - MA4722-A, PABLO CARDOSO BAIMA - MA7314-A, RICARDO BENIGNO MOREIRA - MA7174-A O processo nº 0005879-68.2006.4.01.3700 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21-01-2025 a 03-02-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 21/01/2025, às 9h, e encerramento no dia 03/02/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
28/02/2023 16:16

Desentranhado o documento
28/02/2023 16:16

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 16:15

Desentranhado o documento
28/02/2023 16:15

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 16:15

Desentranhado o documento
28/02/2023 16:15

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2023 15:53

Incluído em pauta para 22/03/2023 14:00:00 Plenário.
23/11/2022 18:07

Juntada de Certidão de julgamento
23/11/2022 12:21

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2022 15:31

Juntada de manifestação
28/10/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:45

Incluído em pauta para 22/11/2022 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
24/10/2022 07:49

Juntada de ato ordinatório
30/05/2022 18:11

Juntada de parecer
30/05/2022 18:11

Conclusos para decisão
19/05/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/05/2022 15:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
19/05/2022 15:54

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/05/2022 09:51

Recebidos os autos
16/05/2022 09:51

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2022 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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