TRF1 - 1070859-43.2020.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO LUCIO SOARES FREIRE DE RIVOREDO FILHO

CPF *49.***.*03-49

Advogados

CLARA MARCIA DE RIVOREDO RODRIGUES

OAB: 8387/GO

CPF *53.***.*39-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGU - UNIAO FEDERAL

DIRETOR DE ADMINISTRACAO DO PESSOAL DA AERONAUTICA

DIRETOR DO SERVICO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONAUTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 8 de março de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    APELADO: PEDRO LUCIO SOARES FREIRE DE RIVOREDO FILHO, Advogado do(a) APELADO: CLARA MARCIA DE RIVOREDO - GO8387-A .

    O processo nº 1070859-43.2020.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail [email protected]

  • 11/11/2022 18:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2022 18:48

    Concedida a Segurança a PEDRO LUCIO SOARES FREIRE DE RIVOREDO FILHO - CPF: *49.***.*03-49 (IMPETRANTE)

  • 28/10/2022 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2022 01:18

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 03:22

    Decorrido prazo de PEDRO LUCIO SOARES FREIRE DE RIVOREDO FILHO em 01/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 13:58

    Juntada de comunicações

  • 04/07/2022 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 09:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 14:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 08:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 09:48

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2022 07:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 23:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 23:43

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 03/03/2022 15:38

    Juntada de parecer

  • 02/03/2022 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2022 10:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 10:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/02/2022 19:49

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 11:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 04:23

    Decorrido prazo de PEDRO LUCIO SOARES FREIRE DE RIVOREDO FILHO em 07/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 01:34

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 00:34

    Decorrido prazo de DIRETOR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA em 28/01/2022 23:59.

  • 21/01/2022 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 17:42

    Juntada de diligência

  • 21/01/2022 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 16:39

    Juntada de diligência

  • 21/01/2022 10:58

    Juntada de contrarrazões

  • 20/01/2022 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2022 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 19:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 09:15

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 08:36

    Decorrido prazo de DIRETOR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA em 21/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 08:35

    Juntada de diligência

  • 06/10/2021 08:23

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 18:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2021 17:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2021 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2021 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 14:58

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2021 14:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2021 10:31

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/04/2021 10:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 17:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/04/2021 17:15

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 15:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 07:58

    Decorrido prazo de PEDRO LUCIO SOARES FREIRE DE RIVOREDO FILHO em 11/02/2021 23:59.

  • 11/01/2021 11:30

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 17/12/2020 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 16:48

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 15:19

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 17/12/2020 15:19

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/12/2020 10:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/12/2020 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo de Instrumento • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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