13/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003273-66.2019.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: GESIMAR NEVES BORGES COSTA Advogado do(a) REU: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou julgo improcedente o pedido formulado na presente ação.

Sem custas ou honorários de sucumbência.

Neste último caso por ausência de demonstração de má-fé no manejo da presente ação.

Intimem-se.

Teresina (PI), 9 de março de 2023.

Agliberto Gomes Machado Juiz Federal Titular – 3ª Vara/PI
20/07/2022 17:21

Conclusos para julgamento
20/07/2022 15:25

Juntada de alegações/razões finais
22/06/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 10:35

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 14:58

Juntada de alegações/razões finais
15/06/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 15:11

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2022 09:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
15/06/2022 15:10

Juntada de termo
14/06/2022 13:29

Juntada de Ata de audiência
14/06/2022 12:48

Juntada de termo
17/05/2022 04:49

Decorrido prazo de GESIMAR NEVES BORGES COSTA em 16/05/2022 23:59.
14/05/2022 02:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/05/2022 23:59.
03/05/2022 20:30

Desentranhado o documento
03/05/2022 20:30

Cancelada a movimentação processual
03/05/2022 18:31

Juntada de termo
03/05/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:39

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 14/06/2022 09:00 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
29/04/2022 10:58

Juntada de petição intercorrente
28/04/2022 10:40

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 19:26

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022 19:26

Juntada de Certidão
27/04/2022 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 16:37

Juntada de Certidão
27/04/2022 16:31

Conclusos para despacho
09/02/2022 09:50

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 08:10

Juntada de petição intercorrente
05/02/2022 01:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 10:10

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 10:10

Juntada de Certidão
03/02/2022 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 14:09

Conclusos para despacho
02/02/2022 14:05

Juntada de Certidão
15/12/2021 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 18:42

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:37

Conclusos para despacho
11/10/2021 08:01

Juntada de termo
24/08/2021 13:36

Juntada de termo
18/06/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 18:45

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
08/04/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 15:16

Conclusos para despacho
05/02/2021 02:06

Decorrido prazo de VITOR TABATINGA DO REGO LOPES em 04/02/2021 23:59.
26/01/2021 15:14

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 15:07

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 10:59

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 10:59

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 10:59

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 23:55

Decorrido prazo de VITOR TABATINGA DO REGO LOPES em 21/01/2021 23:59.
22/01/2021 13:12

Juntada de Certidão
12/01/2021 11:52

Expedição de Carta precatória.
18/12/2020 06:52

Decorrido prazo de GESIMAR NEVES BORGES COSTA em 17/12/2020 23:59.
17/12/2020 22:34

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 17:19

Conclusos para despacho
17/12/2020 17:19

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/12/2020 11:00 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
17/12/2020 15:28

Juntada de Ata de audiência
17/12/2020 15:25

Juntada de ata de audiência
09/12/2020 14:45

Mandado devolvido cumprido
09/12/2020 14:45

Juntada de Certidão
08/12/2020 11:05

Juntada de petição intercorrente
03/12/2020 15:29

Juntada de Petição intercorrente
03/12/2020 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/12/2020 13:00

Expedição de Mandado.
03/12/2020 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2020 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2020 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2020 12:15

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/12/2020 11:00 em 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
03/12/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 10:47

Conclusos para despacho
02/12/2020 04:31

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/12/2020 23:59:59.
29/10/2020 12:02

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2020 11:59

Juntada de Certidão
28/10/2020 19:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 16:19

Conclusos para despacho
28/10/2020 15:52

Decorrido prazo de VITOR TABATINGA DO REGO LOPES em 27/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 16:05

Juntada de Parecer
08/10/2020 13:10

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2020 13:10

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 19:36

Conclusos para despacho
07/10/2020 18:46

Juntada de Petição intercorrente
02/10/2020 13:12

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 11:35

Conclusos para despacho
02/10/2020 07:33

Decorrido prazo de GESIMAR NEVES BORGES COSTA em 01/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 18:23

Juntada de contestação
27/08/2020 15:22

Mandado devolvido cumprido
27/08/2020 15:22

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/08/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 14:48

Conclusos para despacho
10/08/2020 14:46

Juntada de Certidão
13/05/2020 11:20

Juntada de manifestação
16/03/2020 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/03/2020 14:42

Expedição de Mandado.
28/02/2020 15:52

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 12:02

Decorrido prazo de VITOR TABATINGA DO REGO LOPES em 18/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 08:37

Juntada de Petição intercorrente
06/02/2020 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2020 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2020 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2020 15:03

Outras Decisões
09/01/2020 17:22

Conclusos para decisão
13/12/2019 00:55

Decorrido prazo de GESIMAR NEVES BORGES COSTA em 12/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 18:50

Juntada de defesa prévia
21/11/2019 17:27

Juntada de Petição intercorrente
21/11/2019 08:46

Mandado devolvido cumprido
21/11/2019 08:46

Juntada de Certidão
18/11/2019 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/11/2019 10:53

Mandado devolvido para redistribuição
14/11/2019 10:53

Juntada de Certidão
11/11/2019 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/11/2019 17:37

Expedição de Mandado.
07/11/2019 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
30/10/2019 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 17:43

Conclusos para despacho
02/09/2019 16:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
02/09/2019 16:55

Juntada de Informação de Prevenção.
02/09/2019 10:06

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2019 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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