TRF1 - 0009486-81.2014.4.01.4000

1ª instância - 2ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

JOSE RIBAMAR MELO FILHO

CPF *42.***.*43-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 8 de março de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, JOSE RIBAMAR MELO FILHO, Advogados do(a) APELANTE: FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956-A, JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A, LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

    APELADO: JOSE RIBAMAR MELO FILHO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL, Advogados do(a) APELADO: FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956-A, JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A, LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

    O processo nº 0009486-81.2014.4.01.4000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail [email protected]

  • 21/02/2022 20:26

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 16:10

    Juntada de manifestação

  • 01/12/2021 22:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 14:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/11/2021 14:12

    Juntada de volume

  • 23/11/2021 14:11

    Juntada de volume

  • 23/11/2021 13:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/05/2021 09:33

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/05/2021 11:33

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO

  • 03/05/2021 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU 02 VOLS

  • 25/02/2021 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

  • 04/02/2021 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/01/2021 11:14

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - FUNASA

  • 01/12/2020 08:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PF/PI 02 VOLS

  • 13/11/2020 09:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOLUMES

  • 18/08/2020 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL - FUNASA

  • 14/08/2020 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDOS EM 14/08/2020

  • 02/12/2019 11:07

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 12:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

  • 29/11/2019 12:10

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR

  • 19/11/2019 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV/02 VOLUMES

  • 25/10/2019 12:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA COELHO RODRIGUE,2461,CENTRO,KAIO PEREIRA BORGES - CPF *47.***.*96-09-AUTORIZADO PELO DR. JOSE DO EGITO-02 VOLUMES

  • 22/10/2019 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2019 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2019 09:32

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2019 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU

  • 15/01/2019 07:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU/02 VOLUMES

  • 11/01/2019 08:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PI(2 VOLS.)

  • 14/12/2018 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/12/2018 11:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO RÉU

  • 12/12/2018 07:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCU.FEDERAL/02 VOLUMES

  • 07/12/2018 09:01

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORIA G. FEDERAL/PI(2 VOLS.)

  • 30/11/2018 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 18/10/2018 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/10/2018 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 141/2018

  • 14/09/2018 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/09/2018 08:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 19/04/2018 15:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/04/2018 14:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS / PERITO

  • 26/03/2018 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2018 07:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU/02 VOLUMES

  • 16/03/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO(AGU)(2 VOL.)

  • 16/03/2018 07:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/02/2018 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU

  • 30/01/2018 07:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCURADORIA FEDERAL/02 VOLUMES

  • 26/01/2018 10:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOLUMES

  • 25/01/2018 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 25/01/2018 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO/02 VOLUMES

  • 18/10/2017 14:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/09/2017 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/09/2017 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2017 08:58

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2017 11:57

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 22/03/2017 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 17/03/2017 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO A.G.U.

  • 17/03/2017 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PGF/PI, 02 VOLS.

  • 16/03/2017 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/03/2017 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/PI., 02 VOLS.

  • 13/03/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/03/2017 08:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 13/03/2017 07:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - ADVOGADO AUTOR

  • 08/03/2017 09:33

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/10/2016 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU

  • 13/10/2016 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA A.G.U. 02 VOLS.

  • 07/10/2016 08:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO A.G.U.

  • 06/10/2016 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/10/2016 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/PI 02 VOLS.

  • 30/09/2016 08:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - REMETIDO PGF/PI COM 02 VOLS

  • 29/09/2016 08:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DO AUTOR

  • 29/09/2016 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO AUTOR

  • 27/09/2016 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR 02 VOLS.

  • 19/09/2016 15:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/09/2016 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2016 10:52

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2016 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU

  • 18/04/2016 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU 02 VOLSL

  • 08/04/2016 08:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO A.G.U.

  • 02/03/2016 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/02/2016 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU

  • 19/01/2016 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FEDERAL

  • 08/01/2016 10:01

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PGF/PI.

  • 05/01/2016 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 01/12/2015 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2015 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 277/2015

  • 05/06/2015 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - 02 VOL

  • 05/06/2015 09:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2015 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DO AUTOR

  • 27/02/2015 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/02/2015

  • 25/02/2015 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 43/2015

  • 18/11/2014 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/2014 09:09

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) FUNASA

  • 20/08/2014 09:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

  • 08/07/2014 08:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/06/2014 09:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/06/2014 10:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/06/2014 10:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/06/2014 10:21

    CitaçãoORDENADA

  • 30/05/2014 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2014 10:51

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2014 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 05/05/2014 11:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSIFICACAO INICIAL EQUIVOCADA

  • 05/05/2014 10:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2014

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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