28/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/11/2022 10:30

Juntada de Informação
25/11/2022 17:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/11/2022 00:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2022 23:59.
18/10/2022 10:16

Juntada de manifestação
21/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:10

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:10

Outras Decisões
31/08/2022 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/08/2022 10:43

Conclusos para admissibilidade recursal
31/08/2022 10:42

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.
18/07/2022 16:50

Juntada de manifestação
15/07/2022 11:03

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:41

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:14

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
22/06/2022 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2022 18:01

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2022 09:27

Juntada de manifestação
31/05/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:40

Incluído em pauta para 21/06/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
04/11/2021 09:15

Conclusos para decisão
04/11/2021 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/11/2021 09:11

Juntada de Certidão
14/10/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/10/2021 23:59.
08/09/2021 09:53

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 15:47

Outras Decisões
06/07/2021 12:28

Conclusos para admissibilidade recursal
06/07/2021 12:27

Juntada de Certidão
06/07/2021 00:41

Decorrido prazo de VF LTDA - ME em 05/07/2021 23:59.
29/06/2021 02:15

Decorrido prazo de VF LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.
02/06/2021 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 16:27

Juntada de recurso extraordinário
28/05/2021 15:26

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 20:09

Julgado improcedente o pedido
13/05/2021 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2021 10:51

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2021 10:07

Juntada de manifestação
22/04/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 08:49

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
19/04/2021 09:57

Conclusos para decisão
17/04/2021 10:52

Juntada de contrarrazões
06/04/2021 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 13:23

Juntada de embargos de declaração
05/04/2021 17:16

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 13:53

Julgado improcedente o pedido
18/03/2021 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2021 15:14

Juntada de Certidão de julgamento
01/03/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:08

Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
18/02/2021 14:23

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 14:23

Conclusos para decisão
26/01/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
26/01/2021 09:51

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2021 09:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
21/01/2021 14:31

Recebidos os autos
21/01/2021 14:31

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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