TRF1 - 1084239-02.2021.4.01.3400

07/02/2025 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/02/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

06/02/2025 10:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2633540)

06/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/12/2024 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1084888/2024

06/12/2024 11:15

Protocolizada Petição 1084888/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/12/2024

26/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 767226/2024 - AgInt nos EDcl no

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0767226 - AgInt nos EDcl no AREsp 2633540 - Publicação prevista para 26/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDEC e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00767226/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2633540/DF

07/11/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767226/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2633540/DF

25/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/09/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 788490/2024

10/09/2024 10:24

Protocolizada Petição 788490/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 767226/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 767226/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 767226/2024

04/09/2024 14:26

Protocolizada Petição 767226/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

19/08/2024 17:47

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 28602, certifico a alteração da autuação para retirar o nome que consta como tipo de parte OUTRO NOME.

15/08/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 520569/2024 - EDcl

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0520569 - EDcl no AREsp 2633540 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 18:20

Embargos de Declaração de FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDEC e HOSPITAL PSIQUIATRICO ALLAN KARDEC FRANCA SP Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00520569 - EDcl no AREsp 2633540

08/08/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/08/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 653967/2024

06/08/2024 19:23

Protocolizada Petição 653967/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024

21/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 520569/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 520569/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 520569/2024

20/06/2024 16:43

Protocolizada Petição 520569/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

18/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

14/06/2024 18:51

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

07/06/2024 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/06/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO