09/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 8 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ACICLINO EUGENIO GOMES, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: UNIÃO FEDERAL , Advogados do(a) APELANTE: FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956-A, JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A, LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, ACICLINO EUGENIO GOMES REPRESENTANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE , Advogados do(a) APELADO: FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956-A, JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A, LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

O processo nº 0005855-66.2013.4.01.4000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail [email protected]
16/12/2021 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/12/2021 16:39

Juntada de Informação
23/09/2021 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 16:46

Juntada de manifestação
06/08/2021 15:49

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:25

Juntada de Certidão de processo migrado
27/07/2021 14:25

Juntada de volume
27/07/2021 14:22

Desentranhado o documento
27/07/2021 14:22

Cancelada a movimentação processual
27/07/2021 14:21

Juntada de volume
21/06/2021 14:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/02/2020 08:01

REMESSA ORDENADA: TRF
27/01/2020 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO RÉU - UNIÃO
23/01/2020 07:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/02 VOLUMES
13/12/2019 07:33

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS
10/12/2019 09:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/11/2019 08:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARAZÕES DA FUNASA
23/10/2019 08:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF/02 VOLUMES
18/10/2019 09:01

CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOLUMES
14/10/2019 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
10/10/2019 11:14

RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR
10/10/2019 11:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/09/2019 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV/02 VOLUMES
13/09/2019 13:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/07/2019 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/07/2019 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2019 12:49

Conclusos para despacho
24/01/2019 07:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU/02 VOLUMES
18/01/2019 08:00

CARGA: RETIRADOS AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO/PI(2 VOLS.)
14/12/2018 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/11/2018 09:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO RÉU
05/11/2018 07:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCU.FEDERAL/02 VOLUMES
26/10/2018 09:21

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORIA GERAL FEDERAL/PI(2 VOLS.)
24/10/2018 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
01/08/2018 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/07/2018 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 107/2018
15/06/2018 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/06/2018 10:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
30/05/2018 14:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/05/2018 07:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU/02 VOLUMES
18/05/2018 08:08

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADOR GERAL DA AGU/PI(2 VOL.)
15/05/2018 08:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/05/2018 07:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCU.FEDERAL/02 VOLUMES
11/05/2018 08:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PRCURADORIA GERAL FEDERAL/PI(2 VOL.)
10/05/2018 08:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/04/2018 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR
19/04/2018 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2018 07:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO/02 VOLUMES
15/03/2018 08:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM 02 VOLS
08/02/2018 17:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/02/2018 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2018 17:00

Conclusos para decisão
23/06/2017 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/06/2017 10:21

Conclusos para despacho
08/08/2016 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO RÉU
01/08/2016 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU. 02 VOLS.
22/07/2016 08:11

CARGA: RETIRADOS AGU - REMETIDO AGU COM 02 VOLS
01/07/2016 08:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 014/2016-GAJUS
21/06/2016 07:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/06/2016 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/PI, 02 VOLS.
29/01/2016 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PGF/PI.
29/01/2016 09:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/12/2015 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DO AUTOR
03/12/2015 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/11/2015 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 289/2015
28/05/2015 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/05/2015 16:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
10/06/2014 07:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014
10/06/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014
23/05/2014 09:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/02/2014 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/02/2014 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2014 08:37

CARGA: RETIRADOS PGF
06/02/2014 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/02/2014 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2014 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2014 08:05

CARGA: RETIRADOS AGU
21/01/2014 08:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/01/2014 08:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/01/2014 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/12/2013 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/11/2013 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/10/2013 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/10/2013 12:57

Conclusos para despacho
21/08/2013 13:29

REPLICA APRESENTADA
19/08/2013 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2013 17:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/07/2013 08:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/07/2013 11:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/07/2013 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/07/2013 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/06/2013 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/06/2013 11:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
27/05/2013 10:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/05/2013 08:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/05/2013 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/05/2013 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/05/2013 08:54

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
15/04/2013 08:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/04/2013 08:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/04/2013 10:15

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/04/2013 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2013 11:36

Conclusos para despacho
15/03/2013 09:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2013

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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