09/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 8 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, .

APELADO: EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/A, SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH, JOAO LAZARO DA GLORIA DUTRA, Advogado do(a) APELADO: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - AM8450-A Advogado do(a) APELADO: MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA - AM6088-A Advogado do(a) APELADO: KENIO MARCOS SANTOS E SILVA - AM6406 .

O processo nº 0005646-43.2011.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail [email protected]
07/06/2021 13:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/08/2020 02:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
20/09/2016 14:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES - FLS.450 + 01 APENSO
20/09/2016 11:03

REMESSA ORDENADA: TRF
20/04/2016 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 449
17/03/2016 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2016 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA LEONARDO MALCHER, Nº 1902 PRAÇA 14 DE JANEIRO
07/03/2016 09:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/02/2016 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.014/2016 - PUBLICADO EM 02/02/2016
28/01/2016 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.014/2016
18/01/2016 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/01/2016 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2015 19:43

Conclusos para despacho
25/11/2015 15:47

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - RÉU.
10/11/2015 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.150/2015 - PUBLICADO EM 10/11/2015
06/11/2015 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.150/2015
23/10/2015 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/10/2015 09:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/10/2015 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN/02 VLS
05/10/2015 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/10/2015 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/09/2015 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2015 09:42

Conclusos para despacho
16/09/2015 09:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ EMP. REV. PORTO DE MANAUS
16/09/2015 09:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU SNPH
02/09/2015 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2015 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.120/2015 - PUBLICADO EM 27/08/2015
25/08/2015 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.120/2015
25/08/2015 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/08/2015 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2015 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/05/2015 09:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/05/2015 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2015 14:49

Conclusos para despacho
12/05/2015 10:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
12/05/2015 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2015 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2015 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/04/2015 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/04/2015 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/03/2015 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.37/2015 - PUBLICADO EM 19/03/2015
16/03/2015 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.37/2015
16/03/2015 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/03/2015 10:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
23/01/2015 09:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/01/2015 09:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/09/2014 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.131/2014 - PUBLICADO EM 24/09/2014
19/09/2014 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.131/2014
18/09/2014 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/09/2014 16:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
16/09/2014 14:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/09/2014 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/08/2014 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIMN N.108/2014 - PUBLICADO EM 12/08/2014
07/08/2014 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.108/2014
31/07/2014 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/07/2014 08:33

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO FLS. 337-339
29/07/2014 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS. 333-336
28/07/2014 09:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO DA EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS S/A FOLHA 331
24/07/2014 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2014 08:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/07/2014 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2014 10:14

Conclusos para despacho
26/06/2014 08:30

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - FLS.323/326
26/06/2014 08:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NA., PORTOS E HIDROVIAS/FLS.320/321
14/06/2014 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.81/2014 - PUBLICADO EM 13/06/2014
12/06/2014 08:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/06/2014 06:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/06/2014 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.81/2014
06/06/2014 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/06/2014 10:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 341-A/2014
30/07/2013 09:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/05/2013 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS.304-305
15/05/2013 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DO REU
07/05/2013 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.58/2013 - PUBLICADO EM 07/05/2013
02/05/2013 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.58/2013
02/05/2013 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CERTIDÃO DE REMESSA À PUBLICAÇÃO FLS.300
02/05/2013 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS.287/299
26/04/2013 09:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
22/04/2013 14:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL
15/04/2013 08:04

OFICIO EXPEDIDO
11/04/2013 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO COM DESPACHO EM 09/04/2013
05/04/2013 16:43

Conclusos para despacho
16/01/2013 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO/FLS.277/278.
15/01/2013 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2013 14:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/01/2013 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/01/2013 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.164/2012 - PUBLICADO EM 26/12/2012
03/01/2013 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.001/2013
19/12/2012 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2012 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2012 17:03

Conclusos para despacho
30/08/2012 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2012 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2012 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/08/2012 17:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CERTIDÃO DE REMESSA A PFN / FLS. 266
24/08/2012 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2012 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.103/2012 - PUBLICADO EM 17/08/2012
14/08/2012 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.103/2012
14/08/2012 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CERTIDÃO DE REMESSA FLS. 263
13/08/2012 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 236 - 262
31/07/2012 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.92/2012 - PUBLICADO EM 31/07/2012
26/07/2012 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.92/2012
19/07/2012 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/07/2012 14:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
08/06/2012 11:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/04/2012 11:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE MANIFESTAÇAÕ DOS REQUERIDOS.
18/04/2012 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 226
17/04/2012 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2012 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/04/2012 09:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/03/2012 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.35/2012 - PUBLICADO EM 26/03/2012
21/03/2012 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.35/2012
21/03/2012 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/03/2012 10:02

REPLICA APRESENTADA - FLS.207/222.
19/03/2012 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2012 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/03/2012 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/03/2012 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2012 18:28

Conclusos para despacho
25/10/2011 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUPERINTENDENCIA DE NAVEGAÇÃO NAO APRESENTOU CONTESTAÇÃO
28/06/2011 09:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇAO APRESENTADA PELO REU ( EMPRESA DE REVITALIZAÇAO DO PORTO DE MANAUS)
22/06/2011 09:36

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - APRESENTADA PELO REQUERIDO
21/06/2011 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2011 15:22

Conclusos para despacho
08/06/2011 16:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) EMPRESA DE RIVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS
08/06/2011 11:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
07/06/2011 14:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO CUMPRIDA.
03/06/2011 10:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª)
03/06/2011 10:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
03/06/2011 10:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/06/2011 08:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇAO DOS REUS
19/04/2011 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/04/2011 18:16

Conclusos para despacho
14/04/2011 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2011 11:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DA JUÍZA DISTRIBUIDORA.
14/04/2011 10:57

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
13/04/2011 16:22

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - CONFORME ON 22, XII

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2011

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007520-27.2022.4.01.3502

Celio Costa das Chagas

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Alvacir de Oliveira Berquo Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1000003-06.2015.4.01.3505

Associacao Ecologica Lago Piratinga - Ae...

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Advogado: Sandro Flavio de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2015 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1008063-30.2022.4.01.3502

Marcos Sardinha Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Rodrigues de Oliveira e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 1025987-78.2022.4.01.3300

Cibrafertil Companhia Brasileira de Fert...

Companhia das Docas do Estado da Bahia -...

Advogado: Matheus Falcao de Almeida Seixas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1014799-45.2023.4.01.3400

L &Amp; R Borges Industria, Comercio, Export...

Diretor Presidente da Anvisa Agencia Nac...

Advogado: Cesar Ricardo Ribeiro Moccelin Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2023 18:20

Exibir Processo