07/03/2023 12:00

Juntada de parecer
03/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1002065-30.2022.4.01.4004 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PJe Autos com (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: TOMAZIA DIAS VAZ NETA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONINO COSTA NETO - PI3192 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (INSS) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE PERÍCIAS MÉDICAS FEDERAL, UNIÃO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: TOMAZIA DIAS VAZ NETA impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, pleiteando determinação para que a autoridade apontada como coatora promovesse, em tempo razoável, a análise do seu requerimento de Auxílio-Doença. [...] Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.

Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.

O rito não comporta honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.
02/03/2023 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2023 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 17:43

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2023 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/03/2023 14:44

Conclusos para julgamento
01/03/2023 00:49

Decorrido prazo de TOMAZIA DIAS VAZ NETA em 27/02/2023 23:59.
08/02/2023 14:32

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:53

Decorrido prazo de Subsecretário da Subsecretaria de Perícias Médicas Federal em 06/02/2023 23:59.
21/11/2022 20:32

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 17:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/11/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2022 13:37

Expedição de Mandado.
08/11/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 09:30

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022 09:30

Outras Decisões
03/11/2022 11:56

Conclusos para julgamento
27/10/2022 00:36

Decorrido prazo de TOMAZIA DIAS VAZ NETA em 26/10/2022 23:59.
06/10/2022 15:29

Juntada de Certidão
06/10/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 00:05

Decorrido prazo de (INSS) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI em 05/10/2022 23:59.
05/10/2022 22:46

Juntada de Informações prestadas
04/10/2022 18:36

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 21:31

Juntada de Informações prestadas
28/09/2022 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 07:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/09/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 11:54

Juntada de Informações prestadas
26/09/2022 11:51

Expedição de Mandado.
26/09/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 10:04

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:53

Conclusos para julgamento
20/09/2022 10:43

Juntada de manifestação
13/09/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 18:44

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2022 18:30

Juntada de Informações prestadas
08/09/2022 10:46

Conclusos para julgamento
06/09/2022 12:27

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2022 08:37

Decorrido prazo de (INSS) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI em 02/09/2022 23:59.
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:31

Decorrido prazo de ANTONINO COSTA NETO em 28/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:13

Juntada de Informações prestadas
20/07/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 17:55

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/07/2022 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 13:43

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 12:01

Expedição de Mandado.
27/06/2022 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2022 14:31

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2022 14:31

Concedida a Medida Liminar
22/06/2022 11:46

Conclusos para decisão
22/06/2022 10:32

Juntada de manifestação
14/06/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 14:01

Juntada de ato ordinatório
14/06/2022 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:43

Decorrido prazo de (INSS) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI em 13/06/2022 23:59.
31/05/2022 19:59

Juntada de Informações prestadas
23/05/2022 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 20:20

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/05/2022 16:44

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022 09:26

Expedição de Mandado.
13/05/2022 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 08:42

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/05/2022 13:46

Conclusos para despacho
12/05/2022 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
12/05/2022 12:12

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2022 11:24

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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