12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1001767-08.2021.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: DARIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: VANDERLEI MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR - MT13989/B INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar Dario Ferreira dos Santos, por intermédio de seu advogado (Vanderlei Martins de Oliveira Júnior, OAB/MT 13989/B), para juntar aos autos os comprovantes de depósito em conta judicial CEF referente ao pagamento da prestação pecuniária conforme acordo de não persecução penal homologado em audiência admonitória por este Juízo.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 9 de fevereiro de 2024 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1001767-08.2021.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DARIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: VANDERLEI MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR - MT13989/B INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar DARIO FERREIRA DOS SANTOS, por intermédio de seu advogado, para ciência da abertura da conta judicial CEF 1308.005.86401449-8 para o pagamento da prestação pecuniária homologada por este Juízo, conforme ata de audiência id 1775063574.

No caso de dúvidas quanto à emissão da guia de depóstio entrar em contato com a Secretaria Criminal 66-9.9691-2588 13h-17h.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 30 de outubro de 2023 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário mat.

MT36144
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1001767-08.2021.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: DARIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: VANDERLEI MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR - MT13989/B INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar Dario Ferreira dos Santos, por intermédio de seu advogado, para ciência da abertura de conta judicial CEF 1308.005.86401449-8 (id 1780299053) para realização dos depósitos mensais referentes ao cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal homologado em Juízo.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 29 de agosto de 2023 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1001767-08.2021.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DARIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: VANDERLEI MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR - MT13989/B INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar DARIO FERREIRA DOS SANTOS, por intermédio de seu advogado, para ciência da designação de audiência admonitória para o dia 23/08/2023, às 13h00min (horário de Brasília) a ser realizada por meio da plataforma Microsoft TEAMS .

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 14 de agosto de 2023 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
02/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1001767-08.2021.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DARIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: VANDERLEI MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR - MT13989/B INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar DARIO FERREIRA DOS SANTOS, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos acerca do parecer ministerial juntado ao feito no id 1510780885.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 1 de março de 2023 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
21/07/2022 22:11

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/07/2022 18:35

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 18:35

Recebida a denúncia contra DARIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *29.***.*96-72 (REU)
26/08/2021 07:57

Conclusos para despacho
25/08/2021 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT
25/08/2021 12:21

Juntada de Informação de Prevenção
25/08/2021 11:05

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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