TRF1 - 0005367-63.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLANUS PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA

CNPJ: 11.627.445/0001-12

MARCELO RUBEN ARAUJO DA TRINDADE

CPF *06.***.*38-00

ANA CLAUDIA CAVALCANTI SADY

CPF *40.***.*17-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0005367-63.2003.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCELO RUBEN ARAUJO DA TRINDADE, ANA CLAUDIA CAVALCANTI SADY, PLANUS PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: MARCELO RUBEN ARAUJO DA TRINDADE, ANA CLAUDIA CAVALCANTI SADY, PLANUS PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.

    Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

    Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz Federal - 4ª Vara/PI

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005367-63.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO RUBEN ARAUJO DA TRINDADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA CAVALCANTI SADY MARCELO RUBEN ARAUJO DA TRINDADE PLANUS PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2022 14:58

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/09/2022 14:58

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/09/2022 14:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/09/2022 14:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2022 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2022 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/04/2020 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2020 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2020 07:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2020 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2020 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2020 13:34

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 12:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/06/2018 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2018 12:20

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2018 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2018 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 15:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 09/05/2018 14:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/04/2018 13:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS

  • 20/04/2018 13:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS

  • 29/03/2017 09:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2017 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2017 15:46

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2016 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2016 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 09:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2015 14:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 27/10/2015 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2015 14:16

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2015 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2015 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2015 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2014 15:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/08/2014 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2014 15:25

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2014 07:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2014 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2014 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2014 12:03

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 08/01/2014 14:02

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/01/2014 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2013 14:15

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/05/2013 15:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/02/2013 16:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/02/2013 16:16

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 20/02/2013 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2013 07:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/11/2012 08:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/11/2012 08:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 18/10/2012 12:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/09/2012 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2012 15:17

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2012 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2011 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2011 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2011 08:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2011 08:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2011 08:20

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2011 08:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2011 09:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2011 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2011 15:42

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2011 15:41

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 28/04/2011 15:41

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 24/02/2011 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2011 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 22/10/2010 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2009 10:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/12/2009 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2009 10:03

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2009 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2009 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2009 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2009 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2008 13:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - art.40 da lef

  • 21/10/2008 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2008 13:48

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2008 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2008 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 06:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2008 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2007 09:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 12 MESES-PARCELAMENTO

  • 02/05/2007 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2007 09:50

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2007 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2007 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2007 07:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2006 07:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 01/03/2004 13:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 20/02/2004 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA ASSINAR E AUTUAR

  • 16/02/2004 08:27

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2004 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2004 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 29/01/2004 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2003 12:54

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/10/2003 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2003 09:49

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2003 07:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESP INICIAL

  • 16/09/2003 10:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2003

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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