TRF1 - 1001982-90.2017.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo de Réu incerto e não localizado em 26/07/2023 23:59.
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07/07/2023 14:53
Juntada de petição intercorrente
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06/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 13:28
Juntada de embargos de declaração
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04/07/2023 17:48
Processo devolvido à Secretaria
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04/07/2023 17:48
Juntada de Certidão
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04/07/2023 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2023 17:48
Julgado procedente em parte o pedido
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16/05/2023 13:55
Conclusos para julgamento
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16/05/2023 13:36
Juntada de contestação
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22/04/2023 00:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2023 00:39
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 03:43
Decorrido prazo de Réu incerto e não localizado em 10/04/2023 23:59.
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15/03/2023 01:36
Publicado Citação em 15/03/2023.
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15/03/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
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14/03/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001982-90.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RÉU INCERTO E NÃO LOCALIZADO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE 198 hectares situado no Município Candeias Do Jamari.
FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).
ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, c/c o art. 257, IV, todos do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].
Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
13/03/2023 11:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/03/2023 11:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/03/2023 10:21
Processo devolvido à Secretaria
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10/03/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 15:56
Conclusos para despacho
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07/03/2023 15:06
Recebidos os autos
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07/03/2023 15:06
Juntada de informação de prevenção negativa
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02/09/2019 18:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
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12/06/2019 18:46
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
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11/06/2019 19:24
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2019 18:22
Conclusos para despacho
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25/02/2019 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2019 13:34
Conclusos para despacho
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19/12/2018 01:48
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 18/12/2018 23:59:59.
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21/11/2018 12:39
Juntada de Petição intercorrente
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25/10/2018 10:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/10/2018 10:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/09/2018 20:18
Indeferida a petição inicial
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11/05/2018 11:36
Conclusos para julgamento
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09/03/2018 20:37
Juntada de petição intercorrente
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01/02/2018 19:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/02/2018 19:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/01/2018 20:28
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2017 18:37
Restituídos os autos à Secretaria
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08/12/2017 18:19
Conclusos para decisão
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08/12/2017 17:17
Juntada de Certidão
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07/12/2017 15:25
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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07/12/2017 15:25
Juntada de Informação de Prevenção.
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06/12/2017 18:57
Recebido pelo Distribuidor
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06/12/2017 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2017
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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