TRF1 - 0006478-55.2016.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAPITAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 05.775.242/0001-70

Advogados

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA

OAB: 8016/PI

CPF *02.***.*46-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO Dir.

    Secret. : GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006478-55.2016.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CAPITAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA - PI8016 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL Inicialmente reclassifiquem-se os autos para cumprimento de sentença, em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos originais (art. 513, §2º, inciso I, CPC), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, para o que se faculta à Exequente a apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

    Fica, ainda, a parte executada advertida de que transcorrido o referido prazo sem o devido pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

    Cumpra-se.

    São Luís, data e Juiz prolator conforme assinatura eletrônica

  • 03/05/2022 15:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 29/04/2022 10:01

    Juntada de Informação

  • 27/04/2022 12:12

    Juntada de contrarrazões

  • 28/03/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 09:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/03/2022 09:22

    Desentranhado o documento

  • 28/03/2022 09:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/03/2022 14:23

    Juntada de apelação

  • 13/02/2022 12:44

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2022 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 09:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 09:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2021 09:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:24

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:43

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 19:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:42

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:47

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 23/02/2021 10:27

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2021 12:58

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/02/2021 09:35

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 13:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/12/2019 13:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/10/2019 13:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/08/2019 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 02/09/2019 E PUBLICADO EM 03/09/2019

  • 30/08/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/08/2019 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2018 10:34

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2018 11:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/08/2018 19:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO (A) EM 17/08/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 20/08/2018.

  • 16/08/2018 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/06/2018 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2018 08:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/04/2018 15:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/04/2018 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 21:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 11/09/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 12/09/2017.

  • 05/09/2017 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/07/2017 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 08:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/06/2017 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 25/04/2017 13:48

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2017 13:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/03/2017 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - ANO IX N. 41, DISPONIBILIZADO (A) EM 08/03/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 09/03/2017.

  • 06/03/2017 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/03/2017 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2016 13:38

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2016 15:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/04/2016 11:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. C. I. 231/2016 - PFN.

  • 13/04/2016 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. I. 220/2016 - PFN.

  • 11/04/2016 11:55

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 05/04/2016 09:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/03/2016 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2016 17:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2016 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO VIII / N. 54. DISPONIBILIZAÇÃO: 28/03/2016. PUBLICAÇÃO:29/03/2016

  • 17/03/2016 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/03/2016 15:22

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/03/2016 15:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/03/2016 14:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - " Mandado de citação e intimação n. 231/2016 para a Fazenda Nacional.

  • 17/03/2016 14:20

    OFICIO EXPEDIDO - " Ofício n. 100 para o Cartório de Registro de imóveis da 1ª Zona de São Luís/MA.

  • 17/03/2016 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 16/03/2016 08:22

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2016 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/03/2016 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 220/2016 PARA A PFN

  • 15/03/2016 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR..

  • 15/03/2016 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2016 14:14

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2016 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2016 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2016 15:10

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2016 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2016 15:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/03/2016 15:01

    INICIAL AUTUADA

  • 02/03/2016 14:49

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 112

  • 02/03/2016 09:18

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 02/03/2016 08:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2016 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2016 11:48

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2016 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2016 10:44

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - A PEDIDO DA DIRETORA DA 4A VARA SRA. EDITH

  • 29/02/2016 15:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/02/2016 15:00

    INICIAL AUTUADA

  • 29/02/2016 12:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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