10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002885-97.2023.4.01.4300 CLASSE:AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: JONAS SILVA DE OLIVEIRA REU: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE AMORIM, CONTERSA-CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - DERTINS, EDUARDO MACHADO SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, HELIO ABRAO IUNES TRAD, LUCIO HENRIQUE GIOLO GUIMARAES, SERGIO LEAO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1002885-97.2023.4.01.4300 - CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) - PJe AUTOR: JONAS SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA SILVA SANTANA - TO6817 REU: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE AMORIM, CONTERSA-CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - DERTINS, EDUARDO MACHADO SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, HELIO ABRAO IUNES TRAD, LUCIO HENRIQUE GIOLO GUIMARAES, SERGIO LEAO Advogado do(a) REU: ATAUL CORREA GUIMARAES - TO1235 Advogado do(a) REU: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749 Advogados do(a) REU: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334, ESLANY ALVES GONCALVES - TO10.718, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO9339 Advogados do(a) REU: KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ - TO7613, OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ - TO5500 Advogado do(a) REU: MARCOS ANTONIO DE MENEZES SANTOS - SP89042 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: III.

DISPOSITIVO 15.Ante o exposto, decido extinguir o feito sem julgamento do mérito, por abandono da causa, com base no artigo 485, III, do CPC.
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002885-97.2023.4.01.4300 CLASSE:AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: JONAS SILVA DE OLIVEIRA REU: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE AMORIM, CONTERSA-CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - DERTINS, EDUARDO MACHADO SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, HELIO ABRAO IUNES TRAD, LUCIO HENRIQUE GIOLO GUIMARAES, SERGIO LEAO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1002885-97.2023.4.01.4300 - CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) - PJe AUTOR: JONAS SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA SILVA SANTANA - TO6817 REU: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE AMORIM, CONTERSA-CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - DERTINS, EDUARDO MACHADO SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, HELIO ABRAO IUNES TRAD, LUCIO HENRIQUE GIOLO GUIMARAES, SERGIO LEAO Advogado do(a) REU: ATAUL CORREA GUIMARAES - TO1235 Advogado do(a) REU: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749 Advogados do(a) REU: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334, ESLANY ALVES GONCALVES - TO10.718, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO9339 Advogados do(a) REU: KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ - TO7613, OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ - TO5500 Advogado do(a) REU: MARCOS ANTONIO DE MENEZES SANTOS - SP89042 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Decisão (id 1640704864).
22/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002885-97.2023.4.01.4300 CLASSE:AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: JONAS SILVA DE OLIVEIRA REU: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE AMORIM, CONTERSA-CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - DERTINS, EDUARDO MACHADO SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, HELIO ABRAO IUNES TRAD, LUCIO HENRIQUE GIOLO GUIMARAES, SERGIO LEAO DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Não convalido os atos praticados pela Justiça Estadual porque oriundos de órgão jurisdicional absolutamente incompetente e sem observância da aptidão da peça de ingresso.

Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: a.1) articular causa de pedir descrevendo e comprovando, em sua historicidade, as condutas de cada um dos demandados; a.2) promover a citação da UNIÃO; a.3) instruir o processo com os termos do instrumento que pactuou a transferência de recursos federais, uma vez que o único documento acosta pelo MPE-TO está ilegível; a.4) formular pedidos certos e determinados em relação a cada um dos demandados (CPC, artigos 322 e 324); a.5) formular pedidos certos e determinados de modo a identificar o destino dos valores; a.6) comprovar a existência do DERTINS ou indicar e qualificar a entidade sucessora; a.7) manifestar sobre adesão ao JUÍZO 100% DIGITAL; a.8) atualizar os endereços de todos os demandados; b) certificar se o demandante tem advogado constituído, indicando o ID ou folha em que consta o instrumento do mandato; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 21 de março de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
20/03/2023 17:21

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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